quinta-feira, dezembro 30, 2004

910 novos fogos à venda com condições especiais


Até 15 de Fevereiro de 2005 (o prazo foi prorrogado) estão abertas as inscrições para a compra de 910 apartamentos T1 a T5, nos empreendimentos em construção no Bairro das Galinheiras e da Ameixoeira, com preços estimados desde 45.500 (T1), 59.000 (T2), 83.500 (T3), 90.500 (T4) e 103.000 (T5). Um programa da Câmara Municipal de Lisboa em conjunto com a HSE - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Para mais informações poderá ligar para a linha verde 808203232 ou utilizar os seguintes links:
- Regulamento
- Protocolo de cooperação entre a HSE e a CML
- Boletim de inscrição
- Minuta da Declaração dos concorrentes
- Minuta da Declaração dos fiadores

sexta-feira, dezembro 24, 2004

Almoço de Natal com cerca de 2.000 idosos e sem-abrigo de Lisboa. Centro de Congressos de Lisboa, 23 de Dezembro. Fotografia: CML / DCI


Almoço de Natal com cerca de 2.000 idosos e sem-abrigo de Lisboa. Centro de Congressos de Lisboa, 23 de Dezembro. Fotografia: CML / DCI

Imprensa: CML apresenta livro «Olhar(es) sobre a Família» em almoço de Natal com 2.000 idosos e sem abrigo

Notícia da Agência Lusa, da autoria da jornalista Ana Henriques, de dia 23 de Dezembro: Câmara reúne 2.000 idosos e sem abrigo em almoço de Natal. Uma ementa de bacalhau, um cachecol como presente e música ao vivo marcaram hoje o almoço da Câmara de Lisboa para 1.500 idosos e 500 sem abrigo, durante o qual foi apresentado um livro sobre a família.
O convívio, organizado pelo pelouro da Acção Social da autarquia, decorreu no Centro de Congressos de Lisboa e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal (CML), Carmona Rodrigues, da vereadora Helena Lopes da Costa e do juiz conselheiro Armando Leandro, entre representantes de outras instituições com intervenção social.
"Olhar(es) sobre a Família" é uma publicação da Acção Social da CML, por ocasião do 10º Aniversário do Ano Internacional da Família, que reúne testemunhos e reflexões sobre o papel da família nas sociedades contemporâneas e a intervenção de instituições neste domínio, disse à agência Lusa a vereadora do pelouro, Helena Lopes da Costa.
O livro surge no âmbito do Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.
Colaboram na publicação Helena Lopes da Costa, a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, Machado Caetano (da Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a SIDA), João Araújo (Fundação Família e Sociedade), Carlos Gomes (Associação Famílias), Henrique Pinto (Cais), Maria Mendonça (Ajuda de Mãe), Maria João Lopo de Carvalho (escritora) e Iolanda Melo (Desafio Jovem).
À apresentação do livro e ao almoço, seguiu-se um espectáculo com os músicos Luís Represas, João Pedro Pais, Tito Paris, Kátia Guerreiro, Lucinda Gouveia e Du´Arte, apresentado pelo actor Ricardo Carriço.
Este foi o último almoço de Natal oferecido este ano aos sem abrigo e idosos da cidade pela CML, que desde segunda-feira proporcionou uma refeição para assinalar a quadra a 7.500 idosos e 500 sem abrigo.

Para consultar mais notícias sobre este assunto veja os links TSF,
Portugal Diário e Jornal Digital ou as edições de hoje dos jornais A Capital, 24 Horas, Jornal de Notícias e O Dia.

quinta-feira, dezembro 23, 2004

Emparedamentos na Quinta das Laranjeiras


Conclusão dos emparedamentos dos lotes 18 e 19 (56 fogos) da Quinta das Laranjeiras. Esta acção resulta de vistorias efectuadas aos edifícios que apontavam para um elevado grau de degradação. As famílias que aí residiam foram realojadas durante este ano pelo Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa. Fotografia: CML / DMH

Olhar(es) sobre a Família


Texto introdutório do livro Olhar(es) sobre a Família:

“Em 1994 foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Ano Internacional da Família como uma resposta directa à premente necessidade de apoio às famílias. Desde então tem-se vindo a dar enfoque aos processos de refinamento dos conceitos e mecanismos de desenvolvimento e progresso social, quer estimulando as acções locais, nacionais e internacionais no incrementar da consciência, entendimento e conhecimento dos assuntos e processos que afectam a Família, quer aumentando a efectividade desses esforços e o fortalecimento das instituições mais directamente direccionadas para esta problemática.
Este ano, o Dia Internacional da Família adquire um significado especial, pois em 2004 também se comemora o décimo aniversário do Ano Internacional da Família. É portanto uma ocasião para recordar a importância dos seus princípios e objectivos originais.
Nesse sentido, e porque é preocupação desta Câmara continuar a manter políticas e programas funcionais que assegurem o apoio às famílias para benefício das gerações futuras, quisemos assinalar esta data com a publicação de uma brochura que alerta, reunindo diversas visões sobre esta temática, para a necessidade de uma contínua reflexão e empenhamento de todos os actores sociais na edificação de uma sociedade onde a família constitua cada vez mais um pólo aglutinador e estruturante de toda a comunidade, visando o fortalecimento das suas competências, o equilíbrio entre o trabalho e as responsabilidades familiares e a redução da violência doméstica e da pobreza.”

( Helena Lopes da Costa, Vereadora da Acção Social da CML )

Livro "Olhar(es) sobre a Família", editado pela CML no âmbito do Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo. Fotografia: CML / DCI

Imprensa: CML combate solidão dos idosos de Lisboa

Publica o Diário de Notícias, na sua edição de hoje, a seguinte notícia da jornalista Susana Leitão: Combate à solidão - Capital tem mais de 120 mil idosos. Só na cidade de Lisboa há mais de 120 mil idosos, muitos deles, «não têm ninguém e vivem na mais profunda solidão», confirmou ao DN João Marrana, do pelouro de Acção Social da Câmara de Lisboa. O isolamento de muitos destes cidadãos é uma das razões principais que levam a autarquia a organizar diversas actividades ao longo do ano. O Natal Sénior foi «o culminar de um ano de diversas actividades que reuniram mais de 125 mil participantes», disse o organizador.
A iniciativa decorreu durante quatro dias, terminando hoje, com um almoço para 1500 idosos da divisão ocidental de Lisboa e 500 cidadãos sem-abrigo. Para a autarquia um dos pontos mais importantes desta iniciativa, para além do convívio, é o facto «de os convidados terem de se deslocar até ao local pelos seus próprios meios». Assim, continuou, «são obrigados a sair de casa, a percorrer a cidade e a encarar a realidade».
A dona Lucília tem 91 anos, mas a idade parece não lhe pesar. Sempre que tem oportunidade para dar um pezinho de dança, não o perde. Ontem, o dia foi de festa para dois mil idosos da cidade de Lisboa, que se juntaram no Centro de Congressos (antiga FIL), para um almoço-convívio.
Antes do almoço, a banda tocou alguns êxitos da música popular portuguesa e abriu o bailarico. O ambiente estava aliás bastante animado e a pista de dança era o local mais concorrido do pavilhão. «Se encontrar um par jeitoso vou dançar, porque não? Quem é que não gosta destas festas», disse ao DN Lucília Correia de Sousa, que já se pode considerar em habitué nestas andanças «Costumo inscrever-me na minha junta de freguesia e vou aos passeios.»
Para Elvira Almeida estes convívios, com ou sem almoço, são muito importantes, até porque «nos ajudam a esquecer os dias stressantes, e que nem sempre são muito animados». A convidada aguardava ansiosa a chegada de vizinhas e de um grupo de amigas, algumas que conheceu em vários convívios como aquele «É bonito juntarmo-nos todos assim», disse, como se de uma família se tratasse.

Outras notícias sobre este assunto nos links RTP e
Jornal Digital.

Imprensa: prendas especiais para crianças portadoras de deficiência

Notícia do Portugal Diário, da jornalista Marta Sofia Ferreira: Crianças deficientes com prendas especiais: fim-de-semana na Eurodisney ou passeio de helicóptero são surpresas no sapatinho. As crianças lisboetas portadoras de deficiência vão ter um presente de Natal diferente. Virá um pouco tarde mas pode trazer muitos sorrisos.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a desenvolver um projecto que pretende envolver crianças com deficiências das escolas básicas de Lisboa em diversas actividades.
No âmbito do projecto «Tenho um amigo», a criança será acompanhada na actividade por um colega por ela escolhido, portador de deficiências ou não, e por um adulto que pode ser um funcionário da escola, um professor ou um familiar.
O projecto deve ser posto em acção no início do ano, uma vez que ainda se encontra numa fase de angariação de patrocinadores e colaboradores.
Através do projecto «Tenho um amigo», as crianças seleccionadas vão poder ir passar um fim-de-semana à Eurodisney, ir assistir ao musical Mary Poppins em Londres, almoçar com um futebolista, fazer um baptismo de voo com direito a almoço num helicóptero, almoçar num barco da Marinha portuguesa ou ir passear durante um fim-de-semana para a Covilhã.
São seis as actividades previstas até agora, que irão fazer a alegria de seis alunos de escolas do primeiro ciclo e seus acompanhantes.
«Solicitámos às directoras das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que seleccionassem um criança portadora de deficiência para cada acção. Elas estão em melhores condições para fazerem essa selecção do que a Câmara», explicou ao PortugalDiário fonte da CML.
Embora o projecto ainda esteja numa fase de angariar colaboradores e patrocinadores, a mesma fonte da CML adiantou ao PortugalDiário que não estão preocupados com atrasos no projecto: «Neste tipo de acções normalmente a adesão é muito grande. Um exemplo disso foi o grande apoio que tivemos no projecto Mãos à Obra».
O projecto «Mãos à Obra», que teve o seu arranque no final de 2001, consiste num projecto de recuperação e reabilitação de mais de 70 espaços de recreio dos Jardins de Infância e das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, da rede pública da CML. Este projecto foi levado adiante com a ajuda da lei do Mecenato.
Este novo projecto «Tenho um amigo» tem data marcada para o início do ano e engloba as áreas da Educação e Deficiência.

quarta-feira, dezembro 22, 2004

Reunião de Câmara: jovens portadores de deficiência ajudam na manutenção das escolas de Lisboa

Na Reunião de Câmara realizada hoje, nos Paços do Concelho de Lisboa, por proposta da Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foi aprovada uma minuta de protocolo entre o Município de Lisboa e a Elo Social – Associação Para a Integração e Apoio do Deficiente Jovem e Adulto.

Sendo a manutenção dos espaços exteriores das escolas básicas e jardins-de-infância da rede pública de Lisboa responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa e conscientes de que esse trabalho poderá ser executado por pessoas portadoras de deficiência mental, pelo presente protocolo entre as duas entidades se estabelece que a Elo Social prestará esses serviços nas escolas n.º 24 (Bairro de São Miguel), n.º 33 (Santo António), n.º 57 (Telheiras), n.º 111 (São João de Brito), n.º 151 (Campo Grande) e no Jardim de Infância de Telheiras. Esses serviços contemplam a rega, corte, adubação e desinfestação das zonas verdes bem como limpeza de lixos (varredura e retirada) em todo o recinto escolar. A autarquia obriga-se a transferir anualmente (em duas tranches semestrais) um subsídio no valor de 42.400 € de forma a suportar financeiramente essa actividade.

Por outro lado, foi também aprovada hoje uma minuta de protocolo a ser celebrado entre o Município de Lisboa e os CTT - Correios de Portugal, pelo qual os CTT doam à autarquia, no âmbito do projecto “Mãos à Obra”, equipamentos e intervenções para requalificar a Escola n.º 118 (Bairro do Alto da Ajuda, na Freguesia da Ajuda).

O executivo municipal aprovou ainda a adjudicação de uma empreitada para requalificação dos espaços exteriores da escola básica n.º 113 (Olivais) e da envolvente da escola básica nº. 52 (Benfica), bem como o 1º Adicional da empreitada de obras de conservação e alteração na Quinta das Laranjeiras, Lote 17 e uma nova repartição de encargos relativa à empreitada “Residência para Idosos de Campolide”
Por proposta da Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, foram também aprovadas hoje, em Reunião de Câmara, transferências de verbas para as seguintes entidades: Fundação Maria Ulrich, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, Liga Portuguesa dos Deficientes Motores - Centro de Recursos Sociais, Ferlap – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes, Movimento de Defesa da Vida, Fábrica da Igreja Paroquial de São Félix de Chelas, Associação de Cultura e Desporto “O Tiroliro”, Vitae – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, ARIA – Associação de Reabilitação e Integração Ajuda e para as Juntas de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira, Carnide, Nossa Senhora de Fátima e S. Mamede. Relativamente ao Projecto Acção Praia Campo 2004 foi também aprovada a transferência 154.917,06 € para várias Juntas de Freguesia.

Nota de Agenda: é apresentado amanhã, no almoço de Natal dos sem-abrigo de Lisboa, o livro “Olhar(es) sobre a Família”


A Câmara Municipal de Lisboa apresenta amanhã, 23 de Dezembro, às 13 horas, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), na Junqueira, o livro “Olhar(es) sobre a Família”.

Comemorando o 10º Aniversário do Ano Internacional da Família, este livro surge no âmbito do Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo e reúne uma série de testemunhos e reflexões sobre o papel da família nas sociedades contemporâneas.

Participam no livro, entre outros, Helena Lopes da Costa (Câmara Municipal de Lisboa), Mª José Nogueira Pinto (SCML), Machado Caetano (Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida), João Araújo (Fundação Família e Sociedade), Carlos Gomes (Associação Famílias), Henrique Pinto (Cais), Maria Mendonça (Ajuda de Mãe), Maria João Lopo de Carvalho (escritora) e Iolanda Melo (Desafio Jovem).

A apresentação do livro precede o tradicional almoço de Natal, organizado pelo Pelouro da Acção Social da CML, para a população sem-abrigo de Lisboa que, este ano, para além de 500 sem-abrigo contará também com a presença de 1.500 idosos de Lisboa. Seguir-se-à um espectáculo apresentado pelo actor Ricardo Carriço e com as participações musicais de Luís Represas, João Pedro Pais, Tito Paris, Kátia Guerreiro, Lucinda Gouveia e Du`Arte.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço electrónico
ncosta@cm-lisboa.pt.

terça-feira, dezembro 21, 2004

Nota de Agenda: Noites Bem Diferentes para os jovens portadores de deficiência

O Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa organiza amanhã, dia 22, pelas 20 horas, no Buddha Bar, na Gare Marítima de Alcântara, um jantar de Natal seguido de uma noite de grande diversão para cerca de trinta jovens portadores de deficiência mental de Lisboa.

Esta iniciativa, designada Noites Bem Diferentes, conta desde o início com a colaboração do Buddha Bar, que cede gratuitamente o espaço, da empresa de catering "Sugestões e Opções" e do Elo Social - Associação para Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço de e-mail
ncosta@cm-lisboa.pt.

Projecto Tenho um Amigo

Tenho um Amigo é um projecto dos Pelouros da Educação e da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa.

Pretendemos com este projecto dar a algumas crianças das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Lisboa um presente único. Algo com que sempre sonharam.

Pretendemos também lembrar que a deficiência continua a merecer da parte da Câmara Municipal de Lisboa uma atenção redobrada e um esforço contínuo.

Pretendemos defender a inclusão, a partilha e a troca de experiências entre crianças com e sem deficiências, mostrar que todos temos apetências e dificuldades.

Estamos numa fase inicial. Numa fase de angariação de empresas que se disponibilizem para oferecer os presentes que pensámos: um fim-de-semana na EuroDisney, assistir ao musical Mary Poppins em Londres, almoçar com um futebolista, fazer o baptismo de voo com almoço num helicóptero, visitar um barco da Marinha Portuguesa com almoço e um fim de semana na Covilhã.

Para realizar este projecto solicitámos às directoras e professores das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico que indicassem um criança portadora de deficiência para cada um dos presentes. Essa criança escolherá um amigo e uma pessoa adulta (uma professora, uma auxiliar da escola ou um familiar) para o acompanhar na acção oferecida.

Apresentação do projecto Lx Amigo, Centro de Congressos de Lisboa. Fotografia: CML / DCI

Helena Lopes da Costa na apresentação do projecto Lx Amigo, Centro de Congressos de Lisboa. Fotografia: CML / DCI

Carrinha do projecto Lx Amigo, apresentado hoje por Helena Lopes da Costa, vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, no Centro de Congressos de Lisboa. Fotografia: CML / DCI

Lx Amigo foi hoje apresentado

Helena Lopes da Costa apresentou hoje, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), o Lx Amigo, um novo projecto da Câmara Municipal de Lisboa para os idosos e / ou cidadãos portadores de deficiência de Lisboa.

Competências: a Câmara Municipal de Lisboa, no quadro das suas competências na área da Acção Social, promove e articula projectos e iniciativas com a finalidade de colmatar os problemas sociais inerentes aos munícipes idosos e/ou portadores de deficiência.

Organização: parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa, os Inválidos do Comércio e o Instituto Português de Reumatologia (coordenação e financiamento da responsabilidade da autarquia).

Destinatários: idosos e cidadãos portadores de deficiência de Lisboa.

Objectivo: prestar apoio domiciliário gratuito ao nível das pequenas reparações.

Meios: 3 carrinhas com 1 técnico cada e seis técnicos no call center (em sistema de rotatividade).

Como: o técnico dirige-se a casa dos munícipes que solicitem o serviço para efectuar pequenas reparações e outro tipo de apoios (exemplo: reparação de canalizações, resolução de problemas eléctricos, arranjo de fechaduras, substituição de vidros partidos, deslocação de móveis, entre outros).

Identificação: todos os técnicos afectos a este projecto fazem-se acompanhar da identificação e uniforme respectivos.

Início: 3 de Janeiro de 2005.

Como solicitar o serviço: através da linha azul 808 21 50 50.

Se o pedido não se enquadrar: os munícipes são informados de outras respostas municipais (por exemplo: se forem solicitadas obras profundas de adaptação em casa de munícipes portadores de deficiência, os pedidos serão canalizados para o programa municipal Casa Aberta).

Avaliação do projecto: este projecto esteve já em experiência durante 15 dias. Serão efectuados relatórios de actividade mensais. É com base nesses relatórios que se decidirá, por exemplo, se é ou não necessário alargar o número de técnicos e de carrinhas afectos ao projecto.

Imprensa: Idosos de Lisboa vão beneficiar de reparações grátis em casa

O jornal Público publica hoje a seguinte notícia, da autoria do jornalista José António Cerejo: Idosos de Lisboa vão beneficiar de reparações grátis em casa: Os idosos e deficientes residentes em Lisboa vão passar a ter acesso a um serviço gratuito de pequenas reparações domésticas que dará pelo nome de Projecto Lx Amigo. O serviço, criado pela Câmara Municipal de Lisboa, deverá estar operacional na próxima semana ou, o mais tardar, na semana seguinte.
De acordo com um assessor da vereadora Helena Lopes da Costa, responsável pelo pelouro da Acção Social, a iniciativa esteve a ser testada nos últimos 15 dias e vai ser publicitada, a partir de hoje, através de cartazes e da comunicação social.
A avaliar pelas imagens de um dos cartazes que vai divulgar o Lx Amigo, os técnicos da câmara estarão em condições de efectuar pequenas intervenções, nomeadamente em fechaduras e canalizações, bem como reparar candeeiros, cadeiras e outros objectos de uso quotidiano.
Para lá das reparações e consertos, o serviço poderá também prestar diversos apoios aos utentes, mas os pormenores sobre o seu funcionamento só serão tornados públicos numa conferência de imprensa a realizar durante o dia de hoje.
Para já, o Lx Amigo vai contar com três carrinhas equipadas, que transportarão os técnicos, as ferramentas e todo o material necessário à realização das reparações. Em função da procura e da capacidade de resposta instalada, será depois avaliada a necessidade e a possibilidade de atribuir mais meios ao projecto.
Os idosos e deficientes serão os únicos beneficiários e poderão pedir ajuda através do 808215050, um número cuja utilização implica o pagamento de um único impulso telefónico.
Esta iniciativa vem juntar-se ao serviço Casa Aberta, lançado ainda no anterior mandato autárquico e depois reforçado, que tem por objectivo a realização de grandes reparações destinadas a promover a mobilidade no interior das residências dos deficientes. Através deste serviço, que funciona em articulação com duas associações de deficientes, a câmara promove a instalação de rampas, o alargamento de portas e diversas outras obras tendentes a melhorar as condições de circulação dentro das casas.

Mais notícias sobre este assunto podem ser consultadas através dos links Correio da Manhã, RTP, A Capital,
Portugal Diário e Jornal Digital ou na edição de hoje do Jornal de Notícias.

segunda-feira, dezembro 20, 2004

Nota de Agenda: Câmara de Lisboa apresenta amanhã Projecto Lx Amigo

A Câmara Municipal de Lisboa apresenta amanhã, 21 de Dezembro, às 12h30m, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), na Junqueira, o Projecto Lx Amigo.

Este novo projecto destina-se aos idosos e pessoas portadoras de deficiência de Lisboa e consiste em equipas municipais especializadas que, quando solicitado pela Linha Azul 808 21 50 50, se deslocam às habitações dos munícipes para efectuarem gratuitamente reparações domésticas, diversos tipos de consertos e outros apoios.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço de e-mail ncosta@cm-lisboa.pt.

domingo, dezembro 19, 2004

Frente a Frente na Sic Notícias


Helena Lopes da Costa e Ruben Carvalho participam amanhã, às 21h30m, no Programa Frente a Frente, da Sic Notícias. Em debate estará a co-incineração e o chumbo de Bruxelas à cedência de património do Estado para cumprir o défice.

sábado, dezembro 18, 2004

Nota aos Órgãos de Comunicação Social: Almoços de Natal para a população idosa e sem-abrigo de Lisboa

O Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa organiza, de 20 a 23 de Dezembro, a partir das 12h30m, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), na Junqueira, quatro almoços de Natal gratuitos para 7.500 idosos e 500 sem-abrigo de Lisboa, seguidos de espectáculo musical, com o seguinte programa:

Dia 20 – almoço com 2.000 idosos da divisão norte de Lisboa.

Dia 21 – almoço com 2.000 idosos da divisão oriental de Lisboa, precedido da apresentação pública de um novo projecto municipal, designado Lx Amigo. Este projecto do Pelouro da Acção Social da autarquia vem possibilitar, com maior proximidade e celeridade, a realização de pequenos arranjos no domicílio de munícipes com mais de sessenta e cinco anos e/ou em situação de deficiência / dependência.

Dia 22 – almoço para 2.000 idosos da divisão centro de Lisboa.

Dia 23 – almoço para 1.500 idosos da divisão ocidental de Lisboa e para 500 sem-abrigo de toda a cidade. O espectáculo será apresentado pelo actor Ricardo Carriço e contará com as participações musicais de Luís Represas, João Pedro Pais, Tito Paris, Kátia Guerreiro, Lucinda Gouveia e Du`Arte.

Almoço com as Associações de Moradores dos bairros municipais de Lisboa

A vereadora da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, participou hoje num almoço com as vinte e oito Associações de Moradores dos bairros municipais de Lisboa. Nesta iniciativa da autarquia foram apresentados os seguintes dados:
- Lisboa tem 25.409 fogos de habitação social num total de 69 bairros municipais;
- no almoço com as Associações de Moradores do ano passado, o primeiro do género, uma das propostas avançadas para 2004 foi a atribuição de um subsídio a todas estas associações em função do número de associados, o que já aconteceu. A autarquia transferiu verbas para nove associações sendo as restantes transferidas até ao final do ano;
- uma outra proposta avançada em 2004 foi a cedência de um espaço municipal a todas as associações. Também este objectivo está concretizado;
- processo de alienação de fogos: a autarquia desencadeou uma mega operação de alienação dos fogos municipais – oito mil até ao final deste ano e mais sete mil até ao final de 2005;
- empreitadas previstas para 2005, da responsabilidade da Gebalis, empresa municipal que assegura a gestão dos bairros municipais: Quinta das Salgadas (abrange todo o bairro), Quinta do Ourives (lotes ainda não intervencionados e espaços exteriores), conclusão das obras na Flamenga, conclusão das obras no Bairro 2 de Maio (incluindo os exteriores), Casal dos Machados (com início previsto já para Janeiro) e Bairro da Boavista (lotes ainda não intervencionados);
- o Gabinete da vereadora Helena Lopes da Costa continuará a prestar apoio jurídico gratuito a todas as associações de moradores que o solicitem.


Almoço com as Associações de Moradores dos bairros municipais de Lisboa, Centro de Recursos do Bairro Padre Cruz, Lisboa, 18 de Dezembro de 2004. Fotografia: CML / DCI

Nota aos Órgãos de Comunicação Social: Baile de Natal para os idosos de Lisboa

Cerca de 1.200 idosos de Lisboa participam amanhã, 19 de Dezembro, a partir das 14h30m, no Baile de Natal para os seniores de Lisboa, organizado pelo Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa. A participação é gratuita e aberta a todos.

Esta iniciativa faz parte do programa Lisboa Feliz que, ao longo do ano, promove várias iniciativas com o objectivo de proporcionar aos cidadãos seniores da cidade um conjunto de actividades de lazer, solidariedade e convívio.

Para além deste Baile de Natal, do programa Lisboa Feliz constam outros bailes, passeios e visitas a locais da nossa cidade e do país, idas ao cinema e espectáculos musicais.
Para Helena Lopes da Costa, que estará presente amanhã na Estufa Fria, “esta iniciativa do Pelouro da Acção Social é o reconhecimento da Câmara Municipal para aqueles que durante anos contribuíram para a construção de Lisboa e Portugal – os mais idosos – e uma demonstração de que a autarquia conta com eles na tarefa de construir uma sociedade para todas as idades”.

sexta-feira, dezembro 17, 2004

Com o apoio da CML, Associação CAIS organiza “Pão de Todos”

A revista CAIS iniciou hoje o projecto Pão de Todos, que decorre até ao próximo Domingo na Praça da Figueira: quinze pessoas fazem diariamente dez mil pães para distribuir gratuitamente. A Câmara Municipal de Lisboa, que apoia esta iniciativa desde o seu início, esteve representada na cerimónia de abertura por Helena Lopes da Costa, vereadora da Acção Social. O que pretendemos para a cidade é um momento de partilha, a generosidade das pessoas, disse Helena Lopes da Costa.


Helena Lopes da Costa na cerimónia de abertura do Pão de Todos, iniciativa da Associação Cais. Fotografia: CML / DCI


Helena Lopes da Costa com Henrique Pinto, responsável da Cais. Fotografia: CML / DCI

Nota aos Órgãos de Comunicação Social: CML organiza almoço de Natal com Associações de Moradores

Pelo segundo ano consecutivo, o Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa organiza amanhã, 18 de Dezembro, pelas 13 horas, no Centro de Recursos Multicultural, no Bairro Padre Cruz, um almoço com as Associações de Moradores dos bairros municipais de Lisboa.

Para esta iniciativa a Câmara Municipal de Lisboa, que estará representada pela Vereadora da Habitação Social, Helena Lopes da Costa, convidou as 28 Associações de Moradores existentes na cidade.

Para Helena Lopes da Costa “esta iniciativa reveste-se de grande importância porque, por um lado, é uma oportunidade única para que membros de todas as associações se encontrem e partilhem experiências, como ficou demonstrado no primeiro encontro que promovemos em Dezembro de 2003 e, por outro lado, é mais uma ocasião para ouvir os representantes dos moradores dos nossos bairros”.

quarta-feira, dezembro 15, 2004

Helena Lopes da Costa na cerimónia de tomada de posse do Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, Comissário André de Jesus Gomes, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, 15 de Dezembro. Fotografia: CML / DCI

Inaugurado o Lx Diversão

Helena Lopes da Costa, Vereadora da Educação da CML, e António Monteiro, presidente do Conselho de Administração da EMEL, inauguraram hoje, às 15h30m, um novo espaço de animação na Cidade – Lx Diversão. Situado na Avenida 24 de Julho, estará em funcionamento todos os dias da semana e abrange diversões para todas as idades. A convite da CML, estiveram presentes os alunos da escola Nº2 do 1º Ciclo do Ensino Básico, da Freguesia de São Paulo. A autarquia convidará as escolas públicas do Concelho de Lisboa a deslocarem-se ao parque “Lx Diversão”, todas as segundas-feiras de manhã, de forma a que muitas das nossas crianças usufruam gratuitamente destes divertimentos.

Helena Lopes da Costa na apresentação do Lx Diversão. Fotografia: CML / DCI

terça-feira, dezembro 14, 2004

Imprensa: Lisboa acolhe I Mostra Internacional de Doçaria Tradicional de Natal

O Jornal de Notícias publica hoje a seguinte notícia: Acção Social promove mostra de doçaria de Natal - O pelouro da Acção Social da Câmara de Lisboa, organiza, entre hoje e dia 18, na Estufa Fria de Lisboa, a primeira Mostra internacional de Doçaria Tradicional de Natal.
Esta mostra resulta de um concurso de receitas apresentadas por cerca de 40 instituições de solidariedade e intervenção social. A Câmara salienta também a participação de instituições que trabalham junto das minorias étnicas.
Cada dia da iniciativa será apadrinhado por uma unidade hoteleira de Lisboa, revertendo as receitas da venda a favor de uma instituição particular de solidariedade social designada por cada uma dessas unidades.
Segundo Helena Lopes da Costa, vereadora da Acção Social, "pretende-se recuperar algumas receitas e modos de preparação tradicionais e envolver os utentes das instituições de intervenção social".

Mais notícias sobre este assunto podem ser consultadas nos seguintes link: Diário Digital e Jornal Digital.

segunda-feira, dezembro 13, 2004

Nota aos Órgãos de Comunicação Social – CML organiza 1ª Mostra Internacional de Doçaria Tradicional de Natal

O Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, organiza, de 14 a 18 de Dezembro de 2004, entre as 12 e as 18 horas (no dia 18 das 10h às 22h), na Estufa Fria de Lisboa, a Primeira Mostra internacional de Doçaria Tradicional de Natal.

Esta mostra resulta de um concurso de receitas inicial apresentadas por cerca de 40 instituições de solidariedade e intervenção social. De salientar também a participação de instituições que trabalham junto das minorias étnicas. Cada dia da iniciativa será apadrinhado por uma unidade hoteleira de Lisboa, revertendo as receitas da venda a favor de uma IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social designada por cada uma dessas unidades.

Segundo Helena Lopes da Costa, Vereadora da Acção Social da CML, “pretende-se com esta iniciativa recuperar algumas receitas e modos de preparação tradicionais e envolver os utentes das instituições de intervenção social, promovendo o seu relacionamento e espírito de partilha de saberes e experiências”.

Três anos de Habitação Social em Lisboa


Passaram três anos desde que assumimos as funções que nos foram confiadas pelos cidadãos de Lisboa. Passaram três anos de muito trabalho numa área que consideramos fundamental para dar resposta a tantos e urgentes problemas da nossa cidade e dos nossos munícipes.

Em 2002, quando começámos, imaginámos que a Habitação Social em Lisboa nada exigiria de nós ou que exigiria muito pouco. Quem ouvisse, nessa altura, o que diziam os anteriores responsáveis pela autarquia pensaria que viveríamos numa situação ideal. Ouvíamos com frequência que os realojamentos estavam todos feitos. Que os nossos bairros não estavam degradados. Que existiam equipamentos para as nossas crianças e idosos.

Pura ilusão. Estavam realmente enganados. Nunca acreditámos, porque conhecíamos Lisboa. Conhecíamos os nossos bairros. Conhecíamos os seus moradores e em três anos desenvolvemos muito trabalho.

Realojámos 2.620 famílias que viviam em condições inaceitáveis. Investimos mais de 10 milhões de euros na reabilitação dos bairros municipais. Construímos ou reabilitámos mais de 50 jardins e zonas verdes, 33 parques infantis, 12 polidesportivos e vários campos de jogo da malha e de street-basket. Cedemos mais de 200 espaços municipais a instituições que desenvolvem trabalho social junto das nossas crianças, dos nossos idosos... dos que mais precisam do nosso apoio. Concluiremos até ao final de 2005 cinco novas esquadras nos bairros da Ameixoeira, Bensaúde, Alto do Lumiar, Açucenas e Bela-Flor. Lançámos uma operação única de venda de cerca de 11.000 fogos aos seus inquilinos, chegando aos 15.000 no final do ano de 2005.

Apesar deste imenso trabalho temos noção de que ainda falta muito. Estão ainda por realojar cerca de 1.400 famílias. Temos projectados para vários bairros alguns equipamentos sociais e desportivos que consideramos fundamentais. É um trabalho difícil que sabemos nunca estar concluído. Mas não baixamos os braços. A Gebalis, enquanto empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, continua a ter um papel fundamental na execução desta tarefa que abraçámos.

(Editorial da Vereadora da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, na edição de Natal de “O Meu Bairro”, revista da empresa municipal Gebalis, Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa)

sábado, dezembro 11, 2004

Casas para jovens em Lisboa


Até 31 de Dezembro estão abertas as inscrições para a compra de 910 apartamentos T1 a T5, com condições especiais para jovens, nos empreendimentos em construção no Bairro das Galinheiras e da Ameixoeira, com preços estimados desde 45.500 (T1), 59.000 (T2), 83.500 (T3), 90.500 (T4) e 103.000 (T5). Um programa da Câmara Municipal de Lisboa em conjunto com a HSE - Empreendimentos Imobiliários, Lda. Para mais informações poderá ligar para a linha verde 808203232 ou utilizar os seguintes links:
- Regulamento
- Protocolo de cooperação entre a HSE e a CML
- Boletim de inscrição
- Minuta da Declaração dos concorrentes
- Minuta da Declaração dos fiadores

Estudo sobre a População de Rua da Cidade de Lisboa

Encontra-se já disponível no site da Câmara Municipal de Lisboa ( clique aqui ) o relatório preliminar do Estudo sobre a População de Rua da Cidade de Lisboa, da responsabilidade do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa, no âmbito do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Reinserção de Toxicodependentes e Sem-Abrigo. Este estudo, resultado de um inquérito de rua realizado no passado dia 30 de Novembro é, nas palavras da Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, “fundamental para que tenhamos um conhecimento mais aproximado da realidade existente. Esse conhecimento permitirá responder de uma forma cada vez mais eficaz às necessidades reais dessa população e assim iniciar processos de reinserção com maiores probabilidades de sucesso”. O estudo pode ser consultado no seguinte link: CML – Estudo Sem-Abrigo.

Imprensa: Lisboa tem metade dos sem-abrigo relativamente a 2002

Notícia do jornal Expresso, de 11 de Dezembro de 2004: Número dos sem-abrigo reduzido a metade - Lisboa tem menos metade dos sem-abrigo que tinha em 2000. Segundo um levantamento realizado pelo Departamento de Acção Social da Câmara de Lisboa, foram encontrados 432 sem-abrigo, quando há quatro anos eram cerca de mil as pessoas que dormiam nas ruas. Esta redução deve-se, explicou a vereadora Helena Lopes da Costa, ao facto de a cidade possuir hoje, entre serviços da CML, da Segurança Social e da Misericórdia, vários centros de acolhimento com camas para cerca de 400 sem-abrigo.
O inquérito revelou ainda que cerca de 30% destes cidadãos têm idades entre os 25 e os 34 anos e que a freguesia do Santo Condestável é aquela onde mais gente dorme nas ruas. A grande maioria (76%) dos sem-abrigo de Lisboa são homens e 24% são estrangeiros, sobretudo ucranianos e angolanos. Foram também identificados alguns dos problemas que mantêm estes cidadãos na rua. A toxicodependência, a prostituição, o alcoolismo e a imigração ilegal são os mais frequentes.

Mais notícias sobre este estudo nos links
Jornal Público e A Capital ou na Revista Tempo.

Imprensa: CML leva 288 sem-abrigo ao teatro

Notícia do jornal Público, da jornalista Inês Boaventura: Sem-abrigo de Lisboa Foram ao Teatro: Com muitas palmas, gargalhadas e comentários, 258 lisboetas sem tecto assistiram anteontem à peça "Picasso e Einstein". "É como uma luz ao fim do túnel que a gente vê muito ao longe." Por Inês Boaventura
Um encontro fictício entre os jovens Albert Einstein e Pablo Picasso, levado à cena no Teatro da Trindade, em Lisboa, foi testemunhado anteontem por um público irrequieto, de gargalhada solta e resposta pronta, entusiasmado com a hipótese pouco comum de usufruir de uma ida ao teatro esquecendo por uma noite a condição de sem-abrigo.
Descontraídos como se tratasse de uma actividade corriqueira, ou vestidos a preceito para a ocasião quase festiva, 258 sem-abrigo da cidade de Lisboa não quiserem desperdiçar a oportunidade de assistir à peça "Picasso e Einstein". Um momento fugaz e memorável, uma actividade capaz de contribuir para "devolver a dignidade perdida e criar o gosto pelas coisas boas da vida", como resume João Taveira, assessor da vereadora da Acção Social, acrescentando que "a reinserção não se faz só com cama e pão".
Entusiasmado e expectante, decidido a não perder pitada de uma noite muito ansiada, o público preencheu com rapidez e antecedência os lugares da plateia do Teatro da Trindade, permitindo que a peça arrancasse pontualmente às 21h30. A entrada em palco de cada actor, ou mesmo o seu regresso com uma nova vestimenta, era saudado entusiasticamente com palmas e nem os espirros a fingir ficavam sem resposta da assistência.
Num texto cómico com muitas referências a encontros sexuais e onde o vinho marcava presença constante nas mesas do café parisiense em que decorria a acção, o público pautou-se por uma resposta pronta, soltando sonoras gargalhadas ou comentários despudorados. E se a frase "quero beber vinho bom mas pagá-lo ao preço do vinho mau" foi recebida com um prolongado aplauso, mais entusiástica foi a reacção ao desempenho da actriz Sofia de Portugal, a quem o despir de uma camisola valeu muitos assobios e a alcunha de "brasa".
Igualmente saudados foram os momentos musicais, como a recriação de "I wanna be loved by you" por uma Marilyn Monroe com um esvoaçante vestido branco ou de "Blue suede shoes" por um Elvis Presley descido dos céus.
"Foi giro", comentava no final um dos espectadores, contido e sem conseguir destacar o que mais tinha gostado, enquanto fazia um esforço vão por recordar há quantos anos tinha assistido pela última vez a uma peça de teatro.
"Você veio logo ter com um gago. Já viu o azar?", comentava o sem-abrigo, que neste momento vive num abrigo na Graça, visivelmente envergonhado com a dificuldade evidente com que respondia às questões sobre a peça a que assistira. "Foi giro", disse mais uma vez, entre duas dentadas numa sandes de carne assada, e com os olhos postos nas mesas colocadas no átrio do teatro com bolos, salgados, sumos e fumegantes tigelas de caldo-verde.
Mais expansivo e conversador, um outro espectador, fã confesso de teatro, classificou a peça como "um espectáculo bonito", acrescentando que transmitiu "uma mensagem de fé e esperança no futuro". "É como uma luz ao fim do túnel que a gente vê muito ao longe", comentava com um sorriso conformado, guardando para uma outra noite os pormenores de uma vida errante, enquanto se preparava para regressar ao centro de acolhimento onde vive há cinco meses.

sexta-feira, dezembro 10, 2004


Helena Lopes da Costa com a directora da delegação de Madrid da APRAMP (Association for the Prevention, Reintegration and Attention of Prostituted Women), Dra. Rocío Nieto, na cerimónia de abertura do Encontro Ibérico: Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o Fenómeno da Prostituição, Espaço Monsanto, Lisboa, 10 de Dezembro de 2004. Fotografia: CML / DCI


Helena Lopes da Costa com a directora da delegação de Madrid da APRAMP (Association for the Prevention, Reintegration and Attention of Prostituted Women), Dra. Rocío Nieto, na cerimónia de abertura do Encontro Ibérico: Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o Fenómeno da Prostituição, Espaço Monsanto, Lisboa, 10 de Dezembro de 2004. Fotografia: CML / DCI

Discurso proferido no Encontro Ibérico sobre a Temática da Prostituição


Exma. Sra. Directora da APRAMP de Madrid, Dra. Rocío Nieto
Exmos. Srs. representantes das instituições presentes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores

A Câmara Municipal de Lisboa não quis deixar de promover, em colaboração com a APRAMP de Salamanca, este Encontro Ibérico que denominámos “Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o Fenómeno da Prostituição em Espanha e Portugal”.

Este evento, que se reveste de enorme interesse para toda a comunidade, já que visa uma melhor compreensão da problemática da prostituição, através da partilha de saberes de técnicos do país vizinho e técnicos portugueses aqui presentes, cujos estudos e investigação têm conduzido à definição de novas estratégias e modelos de intervenção neste domínio, tem ainda como objectivo informar e sensibilizar todos aqueles que trabalham na área social, e todos os interessados nesta temática, sobre o processo de exclusão da mulher que recorre à prática da prostituição e dar a conhecer as estratégias que visam a sua inclusão no tecido social.

No meu entender, são dois os desafios que se colocam a todas as instituições que trabalham nesta área:
- fazer sentir que a prostituição não é uma profissão, mesmo que a prazo, e
- perceber que o objectivo supremo do nosso trabalho é criar condições que permitam a estas mulheres parar, repensar critérios, criar condições para mudar a vida e solidificar projectos de vida a construir e a viver.

Tem sido este o nosso entendimento na Câmara Municipal de Lisboa. Foi por isso que, através do nosso Plano Municipal de Prevenção e Inclusão, desenvolvemos alguns projectos, nomeadamente:
- O Projecto de Abordagem à Mulher Prostituta no Parque Florestal do Monsanto no qual, para além do levantamento das situações, respondemos às suas necessidades básicas, como a alimentação, o banho e a higiene pessoal.
- Por outro lado, o Projecto do Intendente, zona problemática da cidade, para a qual tantas foram as promessas adiadas
- Outro exemplo é a regularidade que implementámos no trabalho das Equipas de Rua em toda a cidade e a criação dos
- Gabinetes de Apoio à Mulher - GAM e CAOMIO

Como não poderia deixar de ser, este trabalho que tanto nos honra é desenvolvido em articulação permanente com diversas instituições, como:
- as Irmãs Adoradoras Escravas do Santíssimo Sacramento e da Caridade,
- as Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor,
- a Associação O Ninho,
- o Ministério da Saúde- Projecto Drop-In e
- a Associação Ares do Pinhal, no sentido de provocar nas mulheres que recorrem à prática da prostituição o desenvolvimento da sua auto-estima e a prossecução de meios alternativos de vida.

Temos noção de que é uma tarefa que nos exige uma atenção e um trabalho contínuo: ao nível da promoção de competências sociais com vista à reinserção social, ao nível do apoio psicológico para recuperar e / ou manter o equilíbrio emocional e ao nível da criação de hábitos de trabalho e consolidação laboral. É um trabalho intenso mas do qual não desistimos.

Espero que do resultado destas Jornadas, do debate em torno de uma problemática que sempre suscitou e continua a suscitar o enfoque multidisciplinar, surjam algumas estratégias e acções concertadas de forma a que possamos intervir com maior eficácia neste domínio a fim de impedirmos o seu recrudescimento.

Desejo-vos a todos um bom dia de trabalho.

Obrigada.

( Encontro Ibérico: Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o Fenómeno da Prostituição, Espaço Monsanto, Lisboa )

Helena Lopes da Costa com a Ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Rui Gomes da Silva e o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APD - Associação Portuguesa de Deficientes, José Cavaleiro, na Conferência Internacional - Declaração de Salamanca - 10 anos depois, Centro de Congressos de Lisboa. Fotografia: CML / DCI

Discurso proferido na Conferência Internacional “Declaração de Salamanca - 10 anos depois”


Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APD, Eng.º José Cavaleiro
Exma. Sra. Ministra da Educação, Dra. Maria do Carmo Seabra
Exmo. Sr. Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. Rui Gomes da Silva
Exmos. representantes das instituições presentes
Minhas senhoras e meus senhores

Uma grande cidade como Lisboa, concentra necessariamente um conjunto acrescido de problemáticas sociais, que impõem, para os que têm responsabilidades na sua gestão, o permanente desafio de trabalhar para criar condições à participação efectiva de todos e à garantia do exercício pleno dos direitos e deveres de cada um.
E o aliciante desse desafio é que uma grande cidade como esta conta também com uma diversidade de recursos humanos e institucionais, nem sempre bem conhecidos, que constituem uma mais valia muito importante.
Com efeito, há toda uma sinergia de actividades desenvolvidas por associações, freguesias, grupos e pessoas individuais que são uma base fundamental para o desenvolvimento social e que não podemos, de forma alguma, deixar de relevar.
Num encontro sobre a Exclusão Social é precisamente o desenvolvimento social que desejo enfatizar, e isto porque, se é importante responder atempadamente e com eficácia a muitos problemas sociais que são uma realidade, não menos importante é trabalhar a montante dessa realidade, investindo em tudo o que possa concorrer para minimizar situações de vulnerabilidade ou risco social.
O lado mais visível da gestão autárquica é das grandes infra-estruturas e equipamentos, mas o investimento mais significativo está, sem dúvida, na mobilização de meios e no esforço conjugado entre serviços para o desenvolvimento social. Para ele concorrem não só a área específica da Acção Social mas também, naturalmente, a Requalificação Urbana e a Habitação Social, a Educação e a Cultura, os Espaços Verdes e o Desporto, só para citar alguns.
Na Acção Social temos vindo a intensificar um conjunto de programas e a lançar iniciativas novas para os grupos sociais mais vulneráveis, nomeadamente pessoas portadoras de deficiência.
O apoio social no contexto da deficiência constitui aliás uma frente pioneira da intervenção autárquica na área da Acção Social.
Todo este trabalho, consolidado num pacote de programas municipais e através da cooperação com instituições de apoio social, vem privilegiando dois vectores fundamentais, o emprego e a acessibilidade/mobilidade, que constituem requisitos fundamentais para a qualidade de vida de todos os cidadãos e, em especial, requisitos fundamentais para promover a inclusão social de pessoas com necessidades especiais.

Destaco:
- a promoção do emprego, especialmente dirigida a jovens à procura do 1.º emprego e desempregados de longa duração, através da Operação Emprego Deficiente e da atribuição de espaços na via pública.
- o trabalho na área das acessibilidades, para anulação de barreiras arquitectónicas tanto no espaço público como em domicílios, com a reactivação da Comissão Cidade Aberta, o reforço do Programa Casa Aberta e o lançamento recente dos Programas Escola Aberta e Banco de Ajudas Técnicas. De referir que relativamente ao Programa Escola Aberta adaptámos já duas escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, estando outras cinco em projecto.

Relativamente ao Serviço de Transporte Adaptado, o Pelouro de Acção Social conta com a utilização de 5 viaturas adaptadas que asseguram diariamente o transporte diário de crianças e jovens.

Estas carrinhas executam funções suplementarem durante os fins-de-semana, proporcionando a Instituições de Deficientes e de Solidariedade Social, passeios a locais por estes designados, sendo que, nenhum destes serviços acarreta qualquer custo para as entidades que o solicitam.

Para além destas parcerias, contamos cada vez mais, também, com a participação de pessoas individuais disponíveis para se envolverem nas iniciativas mais diversas.(solidariedade social, cultura e desporto, ambiente) Por isso, lançámos, há um ano, o Banco do Voluntariado para a Cidade de Lisboa, que está a dinamizar o sector do voluntariado a nível do concelho e a fazer a ligação entre as instituições e os voluntários.
Teremos oportunidade, ao longo deste colóquio, de aprofundar tecnicamente estas iniciativas e avaliar a sua pertinência para aos desafios que o combate à Exclusão e a aposta no desenvolvimento social implicam.
Contamos com o vosso contributo para adequar as acções em curso e, quando necessário, ensaiar novas soluções para prevenir a exclusão e reforçar a coesão social, garantir os direitos fundamentais, promover a cidadania e a participação cívica, em suma, fazer cada vez mais de Lisboa uma cidade humanizada e solidária.

( Conferência Internacional - Declaração de Salamanca - 10 anos depois, Centro de Congressos de Lisboa )

Imprensa: CML organiza encontro ibérico sobre prostituição

Notícia do Jornal Público, de 10 de Dezembro de 2004: Prostituição ibérica em debate. A Câmara Municipal de Lisboa e a APRAMP, uma instituição da administração central espanhola, organizam hoje, no auditório do Espaço Monsanto, em Lisboa, um encontro ibérico denominado "Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o fenómeno da Prostituição em Portugal e Espanha". O evento, que conta com a presença da vereadora da Acção Social da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa, tem como objectivo debater o processo de exclusão das mulheres que recorrem à prática da prostituição e discutir as estratégias necessárias para a sua inclusão destinando-se, principalmente, a técnicos de saúde e de serviço social, embora esteja aberto ao público em geral.

Para ver mais notícias sobre este encontro poderá consultar o site dos jornais Público e A Capital
ou, nas edições de papel, o Jornal de Notícias, de dia 9, e o jornal O Dia, de hoje.

quarta-feira, dezembro 08, 2004

Nota aos Órgãos de Comunicação Social: C.M.L. organiza encontro ibérico sobre a problemática da prostituição


O Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, em parceria com a APRAMP, instituição da administração central espanhola, organiza na próxima sexta-feira, dia 10 de Dezembro, entre as 9h30m e as 18h, no auditório do Espaço Monsanto, em Lisboa, um encontro ibérico denominado “Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o fenómeno da Prostituição em Portugal e Espanha”.

Este encontro, que se destina a técnicos de saúde, de serviço social, de justiça e de intervenção social, mas aberto também à comunidade em geral, tem como objectivo informar e sensibilizar para o processo de exclusão da mulher que recorre à prática da prostituição e para as estratégias necessárias para sua inclusão.

Helena Lopes da Costa, Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, considera que esta iniciativa “se reveste de enorme importância, proporcionando a todos os intervenientes uma melhor compreensão da problemática da prostituição, através da partilha de conhecimentos e experiências entre técnicos de ambos os países, cujos estudos e investigação têm conduzido a novas estratégias e modelos de intervenção”.

O programa do encontro é o seguinte:

9h30m: Recepção dos participantes
10h: Sessão de abertura

Primeira Mesa: Prostituição – um fenómeno atemporal
10h15m: Referente histórico. Legislação. Tendências políticas
11h15m: Pausa para café
11h30m: Apresentação de um estudo efectuado em Salamanca e de um outro realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
12h15m: Debate
12h30m: Almoço

Segunda Mesa: Respostas à Realidade da Prostituição
14h30m: Projecção de um vídeo
14h40m: Modelos de intervenção e recursos existentes no campo da prostituição em Espanha
14h40m: Modelos de intervenção e recursos existentes no campo da prostituição em Espanha
15h30m: Pausa para café
15h45m: Modelos de intervenção e recursos existentes no campo da prostituição em Portugal
16h45m: Debate

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço de e-mail ncosta@cm-lisboa.pt.

Nota aos Órgãos de Comunicação Social: Câmara de Lisboa leva 288 sem-abrigo ao teatro


O Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa organizou, para a próxima quinta-feira, 9 de Dezembro, uma noite diferente para a população sem-abrigo da cidade. Duzentos e oitenta e oito cidadãos sem-abrigo irão ao Teatro da Trindade assistir à peça “Picasso e Einstein”, com início marcado para as 21h30m.

Para além de cidadãos sem-abrigo estarão também presentes outros que fizeram o percurso proposto pelo projecto de reinserção social da Câmara Municipal de Lisboa (emprego, casa e estruturação familiar). Segundo Helena Lopes da Costa, Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, “este é um pequeno gesto, mas muito importante, no sentido de uma plena integração destes cidadãos. É uma pequena parte do complexo programa de reinserção social que implementámos há três anos e cujos resultados muito nos orgulham”.

Esta iniciativa conta desde o início com a colaboração do director do Teatro da Trindade, Carlos Fragateiro, e do actor Ricardo Carriço. Também a empresa que explora o bar do Teatro se associa a esta iniciativa oferecendo no final uma ceia a todos.

A peça “Picasso e Einstein”, de Steve Martin, vista no Teatro da Trindade por mais de 12.000 pessoas, é encenada por Rui Mendes e tem no seu elenco, entre outros, Ana Nave, João Didelet, Pedro Giestas, Ricardo Carriço e Rui Mendes. Esta comédia relata um encontro fictício entre os jovens Picasso e Einstein, em 1904, num bar de Paris. Na procura da atenção de uma jovem e do respeito de todos os outros, travam uma hilariante batalha de ideias, sobre a arte e a ciência, as probabilidades e a estética, a integridade artística e a moral científica.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço de e-mail ncosta@cm-lisboa.pt.

terça-feira, dezembro 07, 2004

Construção de 256 fogos aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa


A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje duas propostas da Vereadora da Helena Lopes da Costa para constituição do direito de superfície, pelo prazo de 70 anos, a favor da Fenache - Federação Nacional de Cooperativas de Habitação Económica, de seis lotes de terreno (cinco no Bairro do Condado e um no Bairro dos Lóios), para a construção de 256 fogos de custos controlados (221 no Condado e 36 nos Lóios), bem como áreas de comércio, serviços e estacionamento. A Fenache compromete-se a alienar 10 % desses fogos à Câmara Municipal de Lisboa.

segunda-feira, dezembro 06, 2004

Reunião de Câmara: obras da Extensão do Centro de Saúde de Marvila – Bairro dos Lóios avançam

Na Reunião de Câmara realizada hoje, nos Paços do Concelho de Lisboa, foi aprovada a adjudicação da empreitada para adaptação de um espaço municipal situado no Bairro dos Lóios na futura Extensão do Centro de Saúde de Marvila.
Foram ainda aprovadas a adjudicação de empreitada para reabilitação do edifício sito na Praça David Leandro da Silva, n.º 25, para instalação do novo centro de abrigo municipal, a adjudicação de empreitadas para requalificação dos espaços exteriores das escolas n.º 25 (Bairro dos Lóios), n.º 44 (Praça Nuno Gonçalves) e n.º 175 (Santa Maria dos Olivais), o lançamento de Concurso Público para beneficiação geral e ampliação da cozinha da Escola n.º 57 (sita na Rua José Escada) e a minuta de Contratos-Programa a celebrar com a Gebalis – Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, pelo qual se transfere para aquela empresa municipal 1.000.000 € para continuação da reabilitação do Bairro da Quinta dos Ourives. Esta empreitada, entre outros e dada a sua inexistência, prevê a instalação de canalização de água quente.

O executivo municipal aprovou também submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a constituição a título gratuito, a favor do Comité Olímpico de Portugal, para instalação da sua sede, o direito de superfície pelo prazo de 70 anos, sobre o prédio municipal “Salão de Portugal”, sito na Travessa da Memória nº 34/36 e sua envolvente, com a área total de 1.557,30 m2.

Por proposta da Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foram também aprovadas hoje, em Reunião de Câmara, transferências de verbas para as seguintes entidades:

Ajuda de Mãe (apoio a jovens grávidas que recorrem à prostituição), ABRAÇO - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/SIDA (apoio à instalação dos gradeamentos de protecção nas suas instalações), Fundação Obra do Ardina (crianças e jovens em risco), Fundação AMI (trabalho com a população sem-abrigo), O Ninho (apoio a mulheres que recorrem à prostituição), Crescer na Maior (trabalho junto de arrumadores de carros e toxicodependentes), VITAE - Assoc. de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional (reinserção social), Assoc. de Reformados, Pensionistas e Idosos (apoio à conclusão dos trabalhos de acabamentos da loja cedida pela CML na Av. Alfredo Bensaúde), Centro Social do Casal Ventoso (apoio a crianças, jovens e idosos), Religiosas Adoradoras Escravas do Santíssimo Sacramento e da Caridade (apoio a mulheres que recorrem à prostituição), CIC - Portugal, Assoc. para a Cooperação, Intercâmbio e Cultura - Projecto Orientar (reinserção social), Obra Social das irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor (apoio a mulheres que recorrem à prostituição), Associação Futuro Autónomo (trabalho com a população sem-abrigo), Assoc. Círculo de Apoio à Integração dos Sem-Abrigo – CAIS, Assoc. AGIR XXI - Assoc. para a Inclusão Social e Profissional (reinserção social), Assoc. de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares (para conclusão das obras de acabamento das lojas atribuídas pela CML no Lote C2 e C3 no PER da Av. Alfredo Bensaúde), Assoc. Projecto Alkantara (apoio à terceira idade, crianças e jovens atingidas pela problemática da toxicodependência), MSV - Movimento ao Serviço da Vida (reinserção social), JRS - Serviço Jesuíta aos Refugiados (reinserção social de imigrantes e/ou refugiados), Comunidade Vida e Paz (equipas de rua de apoio aos sem-abrigo), Associação Vale D'Acor (no âmbito da toxicodependência e sem-abrigo), Fundação Lar de Cegos de Nossa Senhora da Saúde (serviços de apoio a idosos), Associação Novos Rostos Novos Desafios (toxicodependência, sem-abrigo e prostituição), Conversas de Rua (intervenção comunitária junto dos jovens), Centro Social da Musgueira (apoio à montagem de um aquecimento central), Legião da Boa Vontade (trabalho com a população sem-abrigo), Associação Outros-Olhares (prevenção primária da toxicodependência), Centro Social do Exército de Salvação (prevenção primária da toxicodependência), Associação O Companheiro (reinserção social de jovens), Associação de Albergues Nocturnos (apoio para a conclusão dos trabalhos do Centro de Acolhimento para a população Sem-Abrigo), Assoc. de Prevenção e Intervenção Social – APIS (acções de prevenção em escolas) e a outras associações e instituições (para apoio à realização de obras em espaços cedidos pela CML) bem como a diversas Juntas de Freguesia.

Imprensa: Protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa de Goa

Notícia da Agência Lusa, de 3 de Dezembro de 2004, do jornalista Marco Silva, sobre a assinatura de um protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa, representada pela Vereadora do Património e Acção Social, Helena Lopes da Costa, e a Casa de Goa, representada pelo seu presidente, Narana Coissoró: A Câmara de Lisboa e a Casa de Goa assinaram hoje um protocolo que contempla a cedência de um espaço municipal, que a instituição já ocupava desde Novembro de 2001, e o estabelecimento de parcerias de âmbito cultural. A cedência gratuita e a título precário do Complexo do Baluarte, que inclui sede, museu, restaurante, ateliers e habitações, foi assinado esta tarde no próprio local. Em troca da cedência do espaço, o protocolo estabelece que a Casa de Goa deve realizar uma série de iniciativas, entre as quais a abertura do seu museu ao público. "Vamos convidar um museólogo para organizar as mais de 60 peças que temos no museu, mas que não estão dispostas correctamente", disse à Lusa Narana Coissoró, presidente da instituição. A Casa de Goa compromete-se ainda a abrir ao público o centro de documentação, que conta actualmente com cerca de 15 mil volumes sobre a história antiga e contemporânea de Goa, Damão e Diu (ex-Índia portuguesa). "Lisboa é uma cidade multicultural, e é fundamental que as pessoas se sintam integradas e possam transmitir às gerações mais novas as tradições de outros tempos", explicou à Lusa a vereadora Helena Lopes da Costa. Para tal, serão ainda estabelecidas parcerias com a autarquia e com juntas de freguesia, nomeadamente com a de Alcântara - onde se situa o complexo - para a criação de aulas de dança, música e culinária goesa. A Casa de Goa, que tem a funcionar um restaurante goês, um centro de dia para idosos e actividades para jovens, vai construir, em breve, um memorial a S. Francisco Xavier, que deverá estar pronto nos primeiros meses de 2006, quando se assinalam os 500 anos do seu nascimento.

Para consultar mais notícias sobre a assinatura deste protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa de Goa clique nos seguintes links: Jornal Público, Jornal de Notícias, Jornal A Capital e Jornal Digital.

sábado, dezembro 04, 2004

Cerimónia de assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa de Goa - Casa de Goa, Lisboa, 3 de Dezembro de 2004. Fotografia: CML / DCI


Helena Lopes da Costa e Narana Coissoró - assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa de Goa - Casa de Goa, Lisboa, 3 de Dezembro de 2004. Fotografia: CML / DCI

Cerimónia de assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa de Goa - Casa de Goa, Lisboa, 3 de Dezembro de 2004. Fotografia: CML / DCI

sexta-feira, dezembro 03, 2004

Discurso proferido na inauguração da exposição de artistas búlgaros (Palácio Galveias)


Senhor Presidente da República da Bulgária
Excelência
Excelentíssima Comitiva Presidencial
Minhas Senhoras e meus Senhores

A Câmara Municipal de Lisboa e a população da Cidade agradecem a Vossa Excelência, Senhor Presidente, ter querido fazer-se acompanhar, na sua visita de Estado a Portugal, de obras de dois ilustres artistas plásticos búlgaros, um pintor e um escultor.

As relações entre os Estados só atingem a sua máxima dimensão quando se reflectem no conhecimento recíproco dos respectivos povos, nomeadamente através da sua riqueza cultural, nas artes, na música, na literatura, em todas as manifestações da criatividade humana.

No momento em que a cidade de Lisboa tem a honra de receber Vossa Excelência, Senhor Presidente, e que a uma das novas avenidas da Cidade é dado o nome da República da Bulgária, a oportunidade dada ao público de Lisboa de conhecer a obra de dois nomes cimeiros da arte búlgara actual constitui sem dúvida um excelente contributo para o aprofundamento das relações entre os nossos dois povos.

Desejando que esta exposição tenha o êxito que merece junto do público, reitero os agradecimentos da Câmara Municipal de Lisboa por nos ter sido proporcionada esta ocasião, esperando que também a arte portuguesa possa ser recebida em Sófia numa próxima oportunidade.

Muito obrigada.

quinta-feira, dezembro 02, 2004

Nota aos Órgãos de Comunicação Social: CML e Casa de Goa assinam protocolo


A Câmara Municipal de Lisboa e a Casa de Goa assinam amanhã, 3 de Dezembro, pelas 19 horas, um protocolo tendo em vista a cedência a título precário de um espaço municipal situado no Complexo do Baluarte do Livramento, Calçada do Livramento, n.º 17, em Lisboa. A cerimónia decorrerá no próprio espaço.

Com uma área total de 3.964,54 m2, este espaço é composto por diversos edifícios (sede, restaurante, museu, ateliers e habitações), sendo intenção da Casa de Goa e da CML vir a edificar aí um memorial em honra de S. Francisco Xavier.

Por outro lado, pelo protocolo amanhã celebrado a Casa de Goa obriga-se a abrir o museu - já em funcionamento - ao público, a abrir um Centro de Documentação, relativo à história e ao presente de Goa, Damão e Diu, ao estabelecimento de parcerias com a CML e Juntas de Freguesia, ao estabelecimento de intercâmbios culturais e ao acolhimento de iniciativas culturais promovidas por ambas as instituições.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço de e-mail ncosta@cm-lisboa.pt.

Imprensa: Inquérito aos sem-abrigo de Lisboa


Notícia do jornal Público, de 2 de Dezembro de 2004, da jornalista Anabela Mendes

Lisboa Faz Contagem dos sem-abrigo: O recenseamento dos sem-abrigo da cidade de Lisboa e o estudo da necessidade, ou não, de novas respostas para este problema, levou terça-feira à rua 160 técnicos da autarquia alfacinha, que durante a noite percorreram a cidade para fazer este levantamento. De acordo com a vereadora Helena Lopes da Costa, responsável pelo pelouro da Acção Social da Câmara de Lisboa, às 18 equipas de rua que todos os dias lidam só com a problemática dos sem-abrigo, juntaram-se as restantes equipas (17) que integram o Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, para em conjunto conseguirem "percorrer todas as ruas e becos da cidade, sem deixar de registar uma pessoa que fosse". Segundo a vereadora, os técnicos optaram por fazer um levantamento exaustivo só numa noite, "pois a população sem-abrigo é muito flutuante e desta forma, percorrendo a cidade toda de uma vez, a acção torna-se mais eficaz". Os elementos recolhidos serão agora tratados estatisticamente pelos 160 técnicos, que se espera que já no final deste mês terão um recenseamento actualizado, para que a autarquia perceba se terá de criar novas respostas para o problema. Helena Lopes da Costa mostrou-se ontem satisfeita com o trabalho desenvolvido pela Câmara de Lisboa no campo da acção social, salientando que foi com muito orgulho que recebeu o reconhecimento do Instituto Nacional de Administração, que considerou, a semana passada num congresso realizado em Santa Maria da Feira, o projecto desenvolvido pelo município lisboeta "um plano-modelo a ser seguido por outras autarquias". Com cinco abrigos, com uma capacidade de 840 camas, 46 sem-abrigo em residência assistida - pessoas retiradas da rua que aceitaram um emprego e uma casa e cujo processo de reinserção é acompanhado por técnicos da autarquia - e com uma centena de arrumadores de automóveis e alguns sem-abrigo a frequentar programas ocupacionais e de formação profissional (na Quinta do Cabrinha, em Alcântara), de acordo com a vereadora, "Lisboa está sobrecarregada". Para a dimensão da cidade, as estruturas e respostas existentes deveriam bastar, mas Helena Lopes da Costa afirma que o fluxo dos sem-abrigo de concelhos da periferia de Lisboa que rumam ao centro à procura de apoio, juntamente com cidadãos de Leste que chegam à capital, tem sobredimensionado este drama social. "Os concelhos da periferia de Lisboa têm poucas estruturas para tratar do problema e, na posse dos dados finais do estudo que agora está a ser feito, pretendemos, se for caso disso, pedir às outras câmaras que criem soluções para que as pessoas não continuem a ter necessidade de procurar ajuda em Lisboa", concluiu.

Para consultar mais notícias sobre esta iniciativa do Pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa clique nos seguintes links:
Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Diário Digital e Jornal Digital ou consulte as edições de hoje do jornal A Capital ou da revista Visão.

Helena Lopes da Costa com o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Professor Carmona Rodrigues, na inauguração da nova sede da Abraço, 1 Dezembro de 2004. Fotografia: CML / DCI

Inauguração da nova sede da ABRAÇO

Helena Lopes da Costa esteve ontem, 1 de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a SIDA, presente na inauguração da nova sede da Abraço, localizada junto ao Mercado do Rego, no Bairro de Santos, num espaço com mais de 800m2 cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, após três anos de colaboração com essa instituição.
Esta sede, que concentrará os serviços que a Abraço tem dispersos um pouco por toda a cidade, foi inaugurada pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio e pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Professor Carmona Rodrigues.

quarta-feira, dezembro 01, 2004

Frente a Frente


Helena Lopes da Costa e Helena Roseta debatem hoje, às 21h30m, no Programa Frente-a-Frente, da Sic Notícias, a decisão de Jorge Sampaio em dissolver a Assembleia da República.