sexta-feira, dezembro 10, 2004

Discurso proferido na Conferência Internacional “Declaração de Salamanca - 10 anos depois”


Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APD, Eng.º José Cavaleiro
Exma. Sra. Ministra da Educação, Dra. Maria do Carmo Seabra
Exmo. Sr. Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. Rui Gomes da Silva
Exmos. representantes das instituições presentes
Minhas senhoras e meus senhores

Uma grande cidade como Lisboa, concentra necessariamente um conjunto acrescido de problemáticas sociais, que impõem, para os que têm responsabilidades na sua gestão, o permanente desafio de trabalhar para criar condições à participação efectiva de todos e à garantia do exercício pleno dos direitos e deveres de cada um.
E o aliciante desse desafio é que uma grande cidade como esta conta também com uma diversidade de recursos humanos e institucionais, nem sempre bem conhecidos, que constituem uma mais valia muito importante.
Com efeito, há toda uma sinergia de actividades desenvolvidas por associações, freguesias, grupos e pessoas individuais que são uma base fundamental para o desenvolvimento social e que não podemos, de forma alguma, deixar de relevar.
Num encontro sobre a Exclusão Social é precisamente o desenvolvimento social que desejo enfatizar, e isto porque, se é importante responder atempadamente e com eficácia a muitos problemas sociais que são uma realidade, não menos importante é trabalhar a montante dessa realidade, investindo em tudo o que possa concorrer para minimizar situações de vulnerabilidade ou risco social.
O lado mais visível da gestão autárquica é das grandes infra-estruturas e equipamentos, mas o investimento mais significativo está, sem dúvida, na mobilização de meios e no esforço conjugado entre serviços para o desenvolvimento social. Para ele concorrem não só a área específica da Acção Social mas também, naturalmente, a Requalificação Urbana e a Habitação Social, a Educação e a Cultura, os Espaços Verdes e o Desporto, só para citar alguns.
Na Acção Social temos vindo a intensificar um conjunto de programas e a lançar iniciativas novas para os grupos sociais mais vulneráveis, nomeadamente pessoas portadoras de deficiência.
O apoio social no contexto da deficiência constitui aliás uma frente pioneira da intervenção autárquica na área da Acção Social.
Todo este trabalho, consolidado num pacote de programas municipais e através da cooperação com instituições de apoio social, vem privilegiando dois vectores fundamentais, o emprego e a acessibilidade/mobilidade, que constituem requisitos fundamentais para a qualidade de vida de todos os cidadãos e, em especial, requisitos fundamentais para promover a inclusão social de pessoas com necessidades especiais.

Destaco:
- a promoção do emprego, especialmente dirigida a jovens à procura do 1.º emprego e desempregados de longa duração, através da Operação Emprego Deficiente e da atribuição de espaços na via pública.
- o trabalho na área das acessibilidades, para anulação de barreiras arquitectónicas tanto no espaço público como em domicílios, com a reactivação da Comissão Cidade Aberta, o reforço do Programa Casa Aberta e o lançamento recente dos Programas Escola Aberta e Banco de Ajudas Técnicas. De referir que relativamente ao Programa Escola Aberta adaptámos já duas escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, estando outras cinco em projecto.

Relativamente ao Serviço de Transporte Adaptado, o Pelouro de Acção Social conta com a utilização de 5 viaturas adaptadas que asseguram diariamente o transporte diário de crianças e jovens.

Estas carrinhas executam funções suplementarem durante os fins-de-semana, proporcionando a Instituições de Deficientes e de Solidariedade Social, passeios a locais por estes designados, sendo que, nenhum destes serviços acarreta qualquer custo para as entidades que o solicitam.

Para além destas parcerias, contamos cada vez mais, também, com a participação de pessoas individuais disponíveis para se envolverem nas iniciativas mais diversas.(solidariedade social, cultura e desporto, ambiente) Por isso, lançámos, há um ano, o Banco do Voluntariado para a Cidade de Lisboa, que está a dinamizar o sector do voluntariado a nível do concelho e a fazer a ligação entre as instituições e os voluntários.
Teremos oportunidade, ao longo deste colóquio, de aprofundar tecnicamente estas iniciativas e avaliar a sua pertinência para aos desafios que o combate à Exclusão e a aposta no desenvolvimento social implicam.
Contamos com o vosso contributo para adequar as acções em curso e, quando necessário, ensaiar novas soluções para prevenir a exclusão e reforçar a coesão social, garantir os direitos fundamentais, promover a cidadania e a participação cívica, em suma, fazer cada vez mais de Lisboa uma cidade humanizada e solidária.

( Conferência Internacional - Declaração de Salamanca - 10 anos depois, Centro de Congressos de Lisboa )