sexta-feira, dezembro 10, 2004

Discurso proferido no Encontro Ibérico sobre a Temática da Prostituição


Exma. Sra. Directora da APRAMP de Madrid, Dra. Rocío Nieto
Exmos. Srs. representantes das instituições presentes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores

A Câmara Municipal de Lisboa não quis deixar de promover, em colaboração com a APRAMP de Salamanca, este Encontro Ibérico que denominámos “Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o Fenómeno da Prostituição em Espanha e Portugal”.

Este evento, que se reveste de enorme interesse para toda a comunidade, já que visa uma melhor compreensão da problemática da prostituição, através da partilha de saberes de técnicos do país vizinho e técnicos portugueses aqui presentes, cujos estudos e investigação têm conduzido à definição de novas estratégias e modelos de intervenção neste domínio, tem ainda como objectivo informar e sensibilizar todos aqueles que trabalham na área social, e todos os interessados nesta temática, sobre o processo de exclusão da mulher que recorre à prática da prostituição e dar a conhecer as estratégias que visam a sua inclusão no tecido social.

No meu entender, são dois os desafios que se colocam a todas as instituições que trabalham nesta área:
- fazer sentir que a prostituição não é uma profissão, mesmo que a prazo, e
- perceber que o objectivo supremo do nosso trabalho é criar condições que permitam a estas mulheres parar, repensar critérios, criar condições para mudar a vida e solidificar projectos de vida a construir e a viver.

Tem sido este o nosso entendimento na Câmara Municipal de Lisboa. Foi por isso que, através do nosso Plano Municipal de Prevenção e Inclusão, desenvolvemos alguns projectos, nomeadamente:
- O Projecto de Abordagem à Mulher Prostituta no Parque Florestal do Monsanto no qual, para além do levantamento das situações, respondemos às suas necessidades básicas, como a alimentação, o banho e a higiene pessoal.
- Por outro lado, o Projecto do Intendente, zona problemática da cidade, para a qual tantas foram as promessas adiadas
- Outro exemplo é a regularidade que implementámos no trabalho das Equipas de Rua em toda a cidade e a criação dos
- Gabinetes de Apoio à Mulher - GAM e CAOMIO

Como não poderia deixar de ser, este trabalho que tanto nos honra é desenvolvido em articulação permanente com diversas instituições, como:
- as Irmãs Adoradoras Escravas do Santíssimo Sacramento e da Caridade,
- as Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor,
- a Associação O Ninho,
- o Ministério da Saúde- Projecto Drop-In e
- a Associação Ares do Pinhal, no sentido de provocar nas mulheres que recorrem à prática da prostituição o desenvolvimento da sua auto-estima e a prossecução de meios alternativos de vida.

Temos noção de que é uma tarefa que nos exige uma atenção e um trabalho contínuo: ao nível da promoção de competências sociais com vista à reinserção social, ao nível do apoio psicológico para recuperar e / ou manter o equilíbrio emocional e ao nível da criação de hábitos de trabalho e consolidação laboral. É um trabalho intenso mas do qual não desistimos.

Espero que do resultado destas Jornadas, do debate em torno de uma problemática que sempre suscitou e continua a suscitar o enfoque multidisciplinar, surjam algumas estratégias e acções concertadas de forma a que possamos intervir com maior eficácia neste domínio a fim de impedirmos o seu recrudescimento.

Desejo-vos a todos um bom dia de trabalho.

Obrigada.

( Encontro Ibérico: Jornadas de Informação e Sensibilização sobre o Fenómeno da Prostituição, Espaço Monsanto, Lisboa )