quarta-feira, dezembro 22, 2004

Reunião de Câmara: jovens portadores de deficiência ajudam na manutenção das escolas de Lisboa

Na Reunião de Câmara realizada hoje, nos Paços do Concelho de Lisboa, por proposta da Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foi aprovada uma minuta de protocolo entre o Município de Lisboa e a Elo Social – Associação Para a Integração e Apoio do Deficiente Jovem e Adulto.

Sendo a manutenção dos espaços exteriores das escolas básicas e jardins-de-infância da rede pública de Lisboa responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa e conscientes de que esse trabalho poderá ser executado por pessoas portadoras de deficiência mental, pelo presente protocolo entre as duas entidades se estabelece que a Elo Social prestará esses serviços nas escolas n.º 24 (Bairro de São Miguel), n.º 33 (Santo António), n.º 57 (Telheiras), n.º 111 (São João de Brito), n.º 151 (Campo Grande) e no Jardim de Infância de Telheiras. Esses serviços contemplam a rega, corte, adubação e desinfestação das zonas verdes bem como limpeza de lixos (varredura e retirada) em todo o recinto escolar. A autarquia obriga-se a transferir anualmente (em duas tranches semestrais) um subsídio no valor de 42.400 € de forma a suportar financeiramente essa actividade.

Por outro lado, foi também aprovada hoje uma minuta de protocolo a ser celebrado entre o Município de Lisboa e os CTT - Correios de Portugal, pelo qual os CTT doam à autarquia, no âmbito do projecto “Mãos à Obra”, equipamentos e intervenções para requalificar a Escola n.º 118 (Bairro do Alto da Ajuda, na Freguesia da Ajuda).

O executivo municipal aprovou ainda a adjudicação de uma empreitada para requalificação dos espaços exteriores da escola básica n.º 113 (Olivais) e da envolvente da escola básica nº. 52 (Benfica), bem como o 1º Adicional da empreitada de obras de conservação e alteração na Quinta das Laranjeiras, Lote 17 e uma nova repartição de encargos relativa à empreitada “Residência para Idosos de Campolide”
Por proposta da Vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, foram também aprovadas hoje, em Reunião de Câmara, transferências de verbas para as seguintes entidades: Fundação Maria Ulrich, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, Liga Portuguesa dos Deficientes Motores - Centro de Recursos Sociais, Ferlap – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes, Movimento de Defesa da Vida, Fábrica da Igreja Paroquial de São Félix de Chelas, Associação de Cultura e Desporto “O Tiroliro”, Vitae – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, ARIA – Associação de Reabilitação e Integração Ajuda e para as Juntas de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira, Carnide, Nossa Senhora de Fátima e S. Mamede. Relativamente ao Projecto Acção Praia Campo 2004 foi também aprovada a transferência 154.917,06 € para várias Juntas de Freguesia.