terça-feira, janeiro 11, 2005

Encontrada solução para a Casa de Lamego


Por proposta da Vereadora do Património da CML, Helena Lopes da Costa, a Assembleia Municipal de Lisboa deliberou hoje, por unanimidade, a extinção do direito de superfície constituído a favor da Associação “Casa Regional de Lamego”.

A 13 de Outubro de 1998 a Câmara Municipal de Lisboa celebrou com a Associação “Casa Regional de Lamego” uma escritura mediante a qual foi constituído a favor desta o direito de superfície, pelo prazo de 50 anos, sobre uma parcela de terreno com a área de 1.127 m2 sita na Rua Dr. Alfredo Bensaúde, destinado à construção do “Centro de Dia e Assistência a Idosos e a uma Escola de Artesanato”.

A Casa de Lamego comprometeu-se na altura a apresentar no prazo de seis meses, igualmente desde a data escritura, o projecto de construção para aprovação e conclusão da obra em 18 meses, desde a data de emissão da licença para construção. No entanto, por motivos alheios à autarquia, tal não aconteceu, pelo que foi apresentada esta solução.

Assim, e porque reconhecemos o importante papel que a Casa de Lamego desempenha em Lisboa, propusemos a cedência de um espaço municipal já edificado nos Olivais Velho. Essa proposta foi bem recebida pela associação pelo que estamos neste momento a proceder à sua efectivação.

Por outro lado, o terreno sobre o qual hoje se aprovou a extinção do direito de superfície, será cedido em condições semelhantes ao Elo Social - Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto, e o espaço municipal no Bairro Alfredo Bensaúde que esta ocupa será, por sua vez, cedido a uma delegação da Cruz Vermelha Portuguesa.