quinta-feira, fevereiro 03, 2005

Carta de Helena Lopes da Costa aos Órgãos de Comunicação Social


Na sequência das graves acusações feitas pela CDU hoje, em comunicado à imprensa, cumpre esclarecer o seguinte:

1. não constituindo para nós uma surpresa, lamentamos que a CDU opte, uma vez mais, por fazer este tipo de campanha, assente em não verdades, tentativas de manipulação e incorrecções de todo o tipo. Aqui sim, uma verdadeira trapalhada. Senão vejamos:

2. diz a CDU que a CML prolongou artificialmente o prazo para as candidaturas a fogos municipais do empreendimento da Ameixoeira e Galinheiras. Esclareçamos o seguinte: o prazo inicial para este concurso terminava no passado dia 31 de Dezembro. Os três elementos do júri do concurso – para o qual tinha sido convidado o presidente da Junta de Freguesia da Ameixoeira, por sinal militante do PCP, que viria a recusar – decidiram prorrogar o prazo por mais um mês e meio porque o número de candidaturas no dia 31 de Dezembro (802) era inferior ao número de fogos (910). Mesmo supondo que o número de candidaturas fosse igual ao número de fogos convém lembrar que neste tipo de processos existem sempre candidaturas inválidas ou desistências para além do facto de as tipologias escolhidas pelos candidatos muito dificilmente serem coincidentes com as existentes;

3. diz a CDU que o programa Lisboa Feliz foi intensificado e que conta sempre com a participação de Helena Lopes da Costa. Primeira não verdade: o programa Lisboa Feliz - série de iniciativas gratuitas para os idosos de Lisboa – decorre durante todo o ano, em moldes semelhantes, desde que este executivo tomou posse – Janeiro de 2002. Segunda não verdade: desde a decisão do Presidente da República em dissolver a Assembleia da República, e apesar de serem muitas as iniciativas que o Pelouro da Acção Social da CML organizou para esses munícipes nesse período, a Vereadora Helena Lopes da Costa apenas participou nos almoços de Natal e na apresentação pública do programa Lisboa Feliz para 2005;

4. diz também a CDU que a CML retirou as tendas de apoio aos sem abrigo três dias depois de as colocar. O espaço de apoio aos sem abrigo de Lisboa, e não “as tendas”, esteve em funcionamento do dia 25 ao dia 28 dado estar prevista para esses dias, segundo informações da Protecção Civil, uma vaga de frio. Este espaço não poderá nunca ser encarado como uma iniciativa isolada no apoio à população sem-abrigo de Lisboa. É matéria sobre a qual não aceitamos lições de ninguém, muito menos do PCP que em doze anos de responsabilidades na autarquia tão pouco fez por estes nossos munícipes. A CML, sem paralelo, desde 2002 que toma medidas concretas de apoio a esta população mais frágil da nossa cidade: alargámos as vagas dos nossos cinco centros de abrigo, tomámos precauções para situações de emergência como a que se verificou, nomeadamente no que diz respeito à disponibilização imediata de mais 144 camas em qualquer altura que seja necessário, implementámos um projecto contínuo de acompanhamento dos sem-abrigo culminando na reinserção profissional e cedência de habitação municipal (56 casos), abrimos um centro profissional estando prevista a abertura de um outro, alargámos a actividade de recolha nocturna das equipas de rua (de semanal passou a diária), entre tantas outras medidas de âmbito profissional, médico, cultural, etc. Basta estar atento. Pelos vistos a CDU não está.

5. por fim, diz a CDU que não deveríamos ter extinto o Gabinete do Casal Ventoso. Nós bem sabemos porque assim pensam. Este tipo de gabinetes são criados para desenvolver trabalho concreto e não para alimentar o funcionalismo. Mas não é isso que a CDU defende. Só assim se percebem os quarenta milhões de euros de dívidas que herdámos só, e repito só, deste gabinete. Pelo contrário, o actual executivo instalou aí, na Avenida de Ceuta, um Gabinete de Apoio Social – um dos dois que criámos na cidade – que, com custos muito inferiores, desenvolve um trabalho sério e rigoroso e com resultados já visíveis. Recordemos que a política para a toxicodependência do anterior executivo se circunscrevia ao Casal Ventoso. Pelo contrário, o actual executivo criou um Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo que abrange toda a cidade de igual forma e com as mesmas preocupações. De referir que em Novembro passado, aquando da avaliação da Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga, em Santa Maria da Feira, o plano municipal de Lisboa foi considerado pelo INA como um exemplo de boas práticas a ser seguido e implementado pelos outros concelhos. Relativamente à toxicodependência, Lisboa é hoje uma cidade melhor do que o era há três anos.

Será que a CDU não está atenta? Será que não ouve os munícipes e os especialistas? Ou será que não quer que façamos aquilo que nos foi confiado pelos lisboetas nas eleições autárquicas de 2001? Para fazer a política pela política não contem connosco. Haja mais seriedade naquilo que irresponsavelmente se diz e afirma.

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2005

Helena Lopes da Costa
Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa