terça-feira, março 29, 2005


Helena Lopes da Costa no almoço de Páscoa para os seniores de Lisboa, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). Lisboa, 28 de Março. Fotografia: CML / DCI

Baile que se seguiu a um dos três almoços de Páscoa para os seniores de Lisboa, organizados pela Câmara Municipal de Lisboa, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), nos dias 28, 29 e 30 de Março. Fotografia: CML / DCI

quinta-feira, março 24, 2005

Seniores de Lisboa comemoram a Páscoa

Nos próximos dias 28, 29 e 30 de Março, entre as 12h30m e as 17h30m, a Câmara Municipal de Lisboa organiza, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), três almoços de Páscoa, para a população sénior de Lisboa.
Cada almoço, que contará com a presença de 1.750 idosos de Lisboa, será seguido de um espectáculo musical e baile, com a actuação dos artistas Fernando Correia Marques, Clemente e Ana Ritta.
Antecede os almoços uma pequena dissertação sobre a Páscoa (o que é e o que representa) pelo Padre Feitor Pinto e Frei Franco Guezzi.

terça-feira, março 22, 2005

Imprensa: Câmara recruta voluntários para acompanhar crianças nas escolas

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Joana Bastos: Câmara recruta voluntários para acompanhar crianças nas escolas. A Câmara de Lisboa lança em Abril um projecto-piloto em três escolas da cidade que visa promover a segurança das crianças à entrada e saída dos estabelecimentos através do recrutamento de vigilantes voluntários, anunciou hoje a autarquia.
O projecto "Passagem Segura" arranca no início do 3º período nas escolas Secundária do Restelo, Básica nº 69 e Básica do 2º e 3º ciclo Nuno Gonçalves, devendo ser alargado a todos os estabelecimentos de ensino de Lisboa no próximo ano lectivo.
Para levar a cabo o programa, desenvolvido pelos pelouros de Educação e Acção Social, a Câmara pretende recrutar idosos com mais de 65 anos para acompanhar as crianças e jovens na entrada e a saída da escola, ajudando os alunos a cumprir regras cívicas e de segurança rodoviária, nomeadamente ao atravessar a rua.
O projecto-piloto, que irá decorrer até ao final deste ano lectivo, a 30 de Junho, tem como objectivo promover a segurança infantil e, simultaneamente, despertar a motivação dos idosos, "consciencializando-os que são ou poderão ser parte integrante da vida activa" da cidade.
Identificados com coletes reflectores e braçadeiras da Câmara, os voluntários permanecerão à entrada das escolas no início das aulas, a partir das 07:30, e acompanharão a saída dos alunos do turno da manhã, por volta das 13:00, e do turno da tarde, cerca das 18:00.
Os vigilantes, que terão uma formação de duas semanas por parte do Banco de Voluntariado e da Prevenção Rodoviária Portuguesa, irão receber da autarquia o passe de transporte e a alimentação será fornecida pelas escolas.
Nesta fase inicial, o projecto conta com o apoio das Juntas de Freguesia dos três estabelecimentos de ensino envolvidos (São Francisco Xavier, Graça e Penha de França), onde os interessados poderão dirigir-se para aderir à iniciativa, assim como ao Banco de Voluntariado da autarquia.

Mais notícias sobre este tema nos links
Público, Portugal Diário e Diário Digital ou na edição de hoje dos jornais Diário de Notícias, A Capital, Correio da Manhã e Notícias da Manhã.

segunda-feira, março 21, 2005

CML lança projecto Passagem Segura

A Câmara Municipal de Lisboa vai lançar um projecto que tem como objectivo promover a segurança rodoviária das crianças e dos jovens nas entradas e saídas do seus estabelecimentos de ensino, sensibilizando-os, em especial, para o atravessamento das passadeiras. Pretende-se ensinar a respeitar e a cumprir regras cívicas que promovam a segurança de peões e do tráfego nas zonas de grande circulação pedonal.

Numa primeira fase, a iniciar no primeiro dia de aulas do 3.º período, dia 4 de Abril, este projecto-piloto abrangerá três escolas com diferentes níveis de ensino, localizadas em três zonas diferenciadas da cidade: Escola do 1º Ciclo n.º 69, Escola 2 + 3 Nuno Gonçalves e Escola Secundária do Restelo.

Esta iniciativa terá o apoio do Instituto Português da Juventude, da Polícia Municipal e da Prevenção Rodoviária Portuguesa, que, juntamente com o Banco do Voluntariado da Câmara Municipal de Lisboa, irão dar a formação necessária a todos os voluntários que se inscreverem no projecto.

Estes vigilantes utilizarão coletes reflectores identificativos da acção, estando a PSP informada deste projecto, para assim os poder ajudar, em caso de necessidade.

A cada voluntário será fornecido o passe social de transportes e a alimentação, fornecida pela própria escola.

sexta-feira, março 18, 2005

Lisboa recebe a primeira Feira Social

Foi hoje inaugurada, no Terreiro do Paço, em Lisboa, às 14h30m, a Feira Social. Durante três dias esta Feira pretende ser um espaço de exposição de projectos sociais desenvolvidos e implementados em Portugal, sendo por isso um evento pioneiro nesta área.

A Associação Cais preside à Comissão Organizadora, da qual fazem parte outras entidades, como a Câmara Municipal de Lisboa, o Governo Civil de Lisboa e o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.

“A Sustentabilidade dos Projectos Sociais” foi o tema escolhido para esta feira, pretendendo-se dessa forma alertar todos para a responsabilidade que têm na construção de uma sociedade melhor.

A Feira tem aberto ao público diferentes espaços:
- Mostra Social (Zona de Stands das Associações),
- Espaço Polivalente (dedicado à realização de workshops, debates e tertúlias),
- Área de Projectos Móveis (Unidades Móveis de âmbito social como, por exemplo, do Instituto do Sangue e a Carrinha AMI),
- Animação Socio-Cultural (Animação da evolvente externa da Feira: Teatro de Rua, palhaços, etc.),
- Tenda desfile (espaço dedicado à música, arte e moda onde os protagonistas são pessoas portadoras de deficiência),
- FUN’s (onde o humor vai servir para sensibilizar e alertar para as questões sociais),
- Espaço Radical (Espaço de Adrenalina e Desportos Radicais: Rampas, Patins em Linha, BMX e Skate com muita música à mistura) e
- Night Out (o palco da feira por onde vão passar artistas e bandas conhecidas do público português como Terrakota e Peste & Sida; o palco abre no dia 18 às 20 horas, com o acender da Chama da Solidariedade e com o hino da Feira Social’05 interpretado ao vivo).

Para além de ser uma das entidades responsáveis pela organização a Câmara Municipal de Lisboa marca presença com um espaço de informação do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

quinta-feira, março 17, 2005

Casamentos de Santo António - Inscrições abriram hoje

No próximo dia 12 de Junho, a Câmara Municipal de Lisboa organiza, uma vez mais, os Casamentos de Santo António: 11 religiosos e 5 civis. As inscrições estão abertas a partir de hoje e encerram no próximo dia 6 de Abril.

Os boletins de inscrição, fornecidos nas Juntas de Freguesia, nas paróquias e nos postos de informação da C.M.L., devem ser entregues, com a restante documentação, até às 17 horas do dia 6 de Abril de 2005, na Câmara Municipal de Lisboa – Campo Grande, n.º 25 ou na Rua dos Douradores n.º 108.

No acto da inscrição é necessário apresentar um documento comprovativo de residência, passado pela Junta de Freguesia, uma certidão narrativa de nascimento actualizada, uma fotocópia do cartão de eleitor e do bilhete de identidade e uma fotografia actual tipo passe.

Prevê ainda o regulamento que um dos noivos resida em Lisboa, devem ambos estar em situação legal para contrair matrimónio e aceitar as regras exigidas pela celebração escolhida.

Após a fase de selecção (entrevista prévia com os noivos, pela comissão designada para o efeito) serão divulgados, dia 14 de Abril de 2005, os nomes dos noivos seleccionados, na Rua do Ouro, n.º 49, no site da CML (
www.cm-lisboa.pt), no jornal Correio da Manhã, na revista Maria e na estação televisiva SIC.

As informações adicionais podem ser obtidas através do número 808.203.232 ou pelo e-mail
casamentos2005@cm-lisboa.pt.

terça-feira, março 15, 2005

Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa: casais seleccionados

Encerraram no passado dia 9 de Março as candidaturas para as “Bodas de Ouro da Cidade de Lisboa”, evento comemorativo dos 50 anos de casados de cidadãos de Lisboa. Para este evento, a realizar no próximo dia 16 de Abril, foram seleccionados:
- Alberto Martins Veiga - Mª Celestina Lopes Gonçalves
- Albino Martins da Silva - Mª Fernanda Oliveira Diogo Silva
- Álvaro da Conceição Lourenço - Serafina Cremilde de Oliveira
- António Teixeira Pinto - Maria de Lurdes Mota
- Amândio da Costa Mascarenhas - Ermelinda dos S.S. Mascarenhas
- Carlos Alberto Lopes Tróia - Ana Rosário Rasgadinho Policarpo
- Carlos Francisco Ribeiro - Clotilde de Moura Ribeiro
- Daniel Duarte - Mª Lurdes Escudeiro Duarte
- Faustino Juvan de Lemos - Carolina Plácida de Jesus
- Felipe Rosa Duarte - Zeferina de Jesus Correia Duarte
- Joaquim Alberto Santos André - Mª Madalena Santos André
- Joaquim Pereira dos Santos - Mª de Lurdes C.Alves dos Santos
- José da Cruz Martins Tinoco - Maria Fernandes Ribeiro Tinoco
- José da Rosa Pina - Matilde Pedro Gomes Pina
- Luís dos Santos Nunes - Maria Palmira Nunes
- Mário Firmino Pereira - Mª de Lurdes Melo Pereira
- Orlando Duarte Esperança - Maria Helena Serra Esperança
- Óscar Vitorino da Silva - Mª José Dias Duarte Silva
- Sidónio Ribeiro Rodrigues - Capitolina da Cunha Rodrigues
- Vítor Manuel Lucas Rosa - Alzira Figueiredo Guimarães Rosa

segunda-feira, março 14, 2005

Comunicação apresentada no I Congresso de Habitação Social

Tema: “Habitação Social – stricto sensus ou lato sensus”

O tema em discussão neste painel, “Habitação Social – stricto sensus ou lato sensus”, é de facto exemplar para retratar o âmbito do trabalho que o Pelouro da Habitação Social da Câmara Municipal de Lisboa tem desenvolvido nos últimos três anos.

Tal sucede, não por coincidência, mas porque a Cidade de Lisboa assistiu a fenómenos de mudança social e estrutural, bem como de mudança nos diferentes segmentos habitacionais, principalmente no da habitação social. Tal levou a que se adaptassem e alargassem às novas realidades os conceitos de promoção de habitação social e de realojamento social.

Numa perspectiva Stricto Sensus, a habitação social é promovida pelo Estado ou pelas autarquias com co-financiamento estatal e dirige-se a grupos específicos da população, de estrato social baixo e que residem nos tradicionais bairros de lata de construção precária ou em alojamentos abarracados.

Em Lisboa este modelo de promoção, em Stricto Sensus, foi utilizado até aos finais dos anos 90, quase em exclusividade, como se de uma monoconstrução de habitação social se tratasse.

Relativamente ao “Realojamento habitacional”. Este tipo de realojamento decorre de uma avaliação das necessidades populacionais, da localização dos bairros de origem, dos diferentes núcleos habitacionais e das suas diferentes características sócio-culturais. Estes realojamentos são feitos tendo em conta a avaliação dos custos financeiros e as prioridades de atribuição, olhando a números e quantidades de fogos disponíveis para esse efeito. No PER, em Lisboa, após o Levantamento de 1994, era necessário realojar 37.318 pessoas, correspondendo a 11.102 agregados familiares.

No que diz respeito à promoção de habitação social, houve por um lado que dar continuidade aos programas de realojamento PER que estavam em curso, entregando fogos construídos em bairros sociais e conjuntos urbanos habitacionais, construídos propositadamente para fazer face ao elevado número de famílias a realojar.

Por outro lado, foi também necessário preparar novos programas de construção de habitação social tradicional, obrigando a autarquia a procurar no território municipal terrenos para novas promoções que resolvessem, em parte, a necessidade de fogos existente e sempre crescente, sendo certo que todos os anos são solicitadas ao Município, em média, 1508 pedidos de realojamento.

Decorrente da Lei, a autarquia obriga-se a cumprir as normas técnicas e tipológicas, nem sempre adequadas às necessidades dos agregados familiares a realojar, e cuja exigência de qualidade de regulamentação e de construção é cada vez maior.

Houve, no entanto, a partir dos anos 90 um maior cuidado na produção dos bairros de habitação social, com o objectivo principal de construir uma cidade integrada, onde não houvesse lugar à exclusão social, melhorando a qualidade e conforto habitacionais, quer ao nível do edificado, quer ao nível dos espaços urbanos envolventes.

A manutenção, conservação e gestão desses programas de habitação social acarretam, já hoje, elevados custos para a autarquia. Não podemos esquecer que Lisboa tem actualmente 69 Bairros Sociais, com 27.000 fogos, geridos pela Gebalis, Empresa Municipal de Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, e ainda cerca de 3.800 fogos de património disperso pela cidade geridos pela Câmara.

A promoção de Habitação a Custos-Controlados pelas Cooperativas, decorrente do Protocolo CML-Fenache, permite igualmente a resolução de alguns realojamentos. No entanto, apesar de terem sido construídos, na sua maioria em terrenos municipais, 3.695 fogos no âmbito do movimento cooperativo, apenas reverteram para a 408 fogos.

Numa primeira fase do PIMP e do PER, em Lisboa, para proceder a realojamentos em massa houve que recorrer ao solo municipal disponível, para a construção dos grandes empreendimentos e fogos destinados à habitação tradicional e social:
- 7.557 fogos no PIMP, como por exemplo o Bairro Padre Cruz, Bairro Boavista, Bairro Armador e Casal dos Machados;
- 11.041 fogos no PER, sendo 2.820 de promoção camarária, como por exemplo o Bairro Marquês de Abrantes, Bairro dos Alfinetes, Travessa Sargento Abílio
- 8.221 fogos adquiridos em empreendimentos de promoção privada, como sejam no Alto do Lumiar, Vale de Chelas, Ameixoeira

Numa perspectiva Lato Sensu, para além do anteriormente referido de habitação e realojamentos sociais, foram introduzidas novas dinâmicas e novas soluções no modelo de promoção e produção. A partir de 2002 a autarquia viu-se obrigada a um esforço cada vez maior, dada a escassez de terrenos e de fogos, seja em bairros municipais seja em património disperso.

Relativamente ao realojamento habitacional, nesta fase, será dada continuidade ao PER, pois existem ainda muitos núcleos por resolver. Na sua maioria são os casos de resolução mais difícil. Estamos perante casos de recusa de habitação, de perda de direito à habitação ou mesmo de novas ocupações. Conseguimos neste período, por exemplo, resolver um problema com 30 anos, o Bairro das Calvanas, estando já em conclusão no Alto do Lumiar 151 fogos para estas famílias.

Por outro lado, nestes núcleos PER existem ainda espaços não habitacionais ou habitacionais degradados em terrenos particulares. É um trabalho minucioso e que obriga a um esforço maior e com resultados menos expressivos em termos numéricos. Realojámos, neste período, 2.701 agregado familiares.

Alargámos o programa de realojamento a áreas de precariedade habitacional situadas em terrenos particulares. Para além de alojamentos abarracados e degradados, existem edifícios de alvenaria e construções abusivas e clandestinas, fruto de apropriações ad-hoc que se verificaram durante anos.

São situações de más condições habitacionais, de insalubridade e insegurança pública, algumas em estado de ruína eminente, que obrigam à verificação através de vistorias técnicas, à notificação dos proprietários e a todos os procedimentos administrativos, com base no disposto no Decreto-lei 555/99.

Nesta estratégia, conducente à demolição das construções, foi dada continuidade a muitos núcleos PER que estavam parados por falta de suporte legal. São exemplos o PER da Quinta da Bela Flor (28 Alojamentos), a Rua Meio do Arco do Carvalhão, as Calçadas da Quintinha, Sete Moinhos e do Baltazar, as Vilas Amarante e Almeida, o Pátio Sintra, no PER do Rio Seco (142 Alojamentos), no Largo do Rio Seco, na Travessa do Cruzeiro, na Travessa da Ajuda e na Zona Crítica do Bairro da Liberdade (277 Alojamentos e 20 não habitacionais particulares).

Nesta zona do Bairro da Liberdade, como foi bastante noticiado divulgado, vimo-nos obrigados a realizar vistorias e consequente realojamento imediato dos residentes, pois os terrenos da encosta estavam em deslize. Mas também na Vila Ferro e na Vila Amendoeira, sendo este um conjunto habitacional particular, muito degradado e com sérios problemas de salubridade e seguranças públicas. Aí foram vistoriados 261 alojamentos, dos quais foram já realojadas 166 famílias e 18 indemnizadas.

No Forte do Vale do Forno, que se encontra totalmente demolido, residiam 109 famílias de etnia cigana, em más condições habitacionais e com sérios problemas de marginalidade, droga e lutas de cães. Um caso complicado de resolver. Provavelmente o mais complicado. Mas não adiámos a resolução. Recorremos à recuperação relâmpago de fogos vagos existentes em bairros municipais e em património disperso.

Para este programa foram adoptadas soluções impares, desde acções de formação e de sensibilização da população até à dispersão do núcleo por vários locais e bairros da cidade.

Quanto à promoção municipal de habitação nova a custos controlados, verificámos que os terrenos municipais estavam na sua maioria comprometidos para os programas habitacionais anteriores, fruto de uma política de solos imediatista e não prevencionista na criação de solo urbano livre. Foram continuados os Programas PER existentes, como a Rua das Açucenas - 33 fogos, a 2.ª Fase da Bela Flor - 86 fogos, o Montecoxo - 78 fogos, o Alto do Lumiar - 703 Fogos, os PER 10, 11, 12 e o 13 ainda em conclusão.

Tivemos que proceder à reabilitação de fogos vagos em património disperso e em bairros sociais, para resolver os realojamentos mais urgentes, como foi o caso do Vale do Forno, que já referi.

A fim de se promover a habitação a custos controlados destinada a jovens, a autarquia estabeleceu um protocolo com um Consórcio Privado para a construção de 910 fogos nas Galinheiras e Ameixoeira.

Quanto ao movimento cooperativo, cedendo o município os terrenos e revertendo 10% de fogos para realojamento, estão em construção presentemente 2.038 fogos, dando-se assim continuidade ao Protocolo com as Cooperativas.

São exemplos o Vale Formoso de Cima, o Casalinho da Ajuda, a Rua Eng.º Cunha Leal, o Bairro Marquês de Abrantes e o Bairro do Condado.

Já o programa de promoção Cooperativa da Quinta da Raposeira 231 Fogos, tendo havido cedência de terrenos municipais, o projecto é camarário e toda a construção e futura gestão será de responsabilidade Cooperativa.

Demos início ao programa de alienação dos fogos do parque habitacional do município, tendo obtido até agora excelentes resultados, com cerca de 1.200 fogos alienados. Para tal foi necessário proceder a todo um processo de preparação e registo de cerca de 10.000 fogos para alienação que não estavam registados no património municipal.

Por outro lado, apesar de a manutenção e gestão dos bairros representar um grande esforço para a autarquia, a beneficiação dos Bairros Sociais tem sido um dos nossos principais objectivos políticos, aproximando-os do standard dos restantes bairros da Cidade. Houve um esforço na recuperação do parque imobiliário, a começar pelos fogos (por exemplo, 22.500 fogos intervencionados pela Gebalis e 1.600 pelos Serviços da Direcção Municipal de Habitação.

Por fim, no que diz respeito à melhoria do ambiente dos bairros, investimos nos espaços exteriores, nos arruamentos e nos equipamentos públicos – construímos ou recuperámos 12 polidesportivos, 5 campos de Street-basket, 6 zonas de lazer, 50 jardins e espaços verdes e 33 parques infantis.

Concluindo, Lisboa foi obrigada a encontrar novas soluções para a habitação social, como fica demonstrado pelos exemplos que acabo de vos transmitir. Por um lado, através dos serviços municipais fizemos realojamentos, procedemos à recuperação habitacional e continuamos os novos programas de habitação social. Por outro lado, recorremos a parcerias com promotores privados e cooperativos e transferimos toda a gestão do parque imobiliário em bairros municipais a para uma empresa municipal.

Em Lisboa, na realidade, a habitação social passou do stricto sensus para o lato sensus.

Obrigado.

Helena Lopes da Costa
Vereadora da Habitação Social da Câmara Municipal Lisboa

Tomar, 14 de Março de 2005

sexta-feira, março 11, 2005

Imprensa: Centros de apoio registaram 300 sem-abrigo

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Joana Haderer: Espaços de apoio aos sem-abrigo receberam 88 pessoas por dia. Os dois espaços diurnos de apoio aos sem-abrigo que a Câmara de Lisboa disponibilizou devido às baixas temperaturas entre os dias 02 e 06 receberam 88 pessoas por dia, divulgou hoje fonte municipal.
A autarquia lisboeta reforçou naquela altura o apoio aos sem-abrigo com a criação de dois espaços, que funcionavam até às 21:00 na Praça David Leandro Silva, no Beato, e no Palácio da Folgosa, junto ao Martim Moniz, e onde os utentes recebiam alimentos quentes e acompanhamento.
A intervenção da Câmara traduziu-se também no reforço da actuação das 23 equipas de rua que costumam prestar apoio aos sem-abrigo e no aumento das vagas disponíveis nos cinco centros de acolhimento municipais.
De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, "em média, por dia, recorreram aos serviços destes espaços de apoio 88 indivíduos, à procura de abrigo ou alimentos".
Entre os sem-abrigo que se dirigiram aos dois espaços, "quase todos" foram encaminhados para estruturas de saúde, de apoio psicossocial e de apoio profissional e ocupacional, enquanto 50 utentes foram enviados para os centros de abrigo municipais.
A autarquia oferece 608 vagas nos centros de abrigo (Arco Carvalhão, Xabregas, Beato, Casal Ventoso e Graça), com capacidade para aumentar para 675 as camas disponíveis em situações de emergência.
O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Plano LX – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, em parceria com instituições como a Associação Futuro Autónomo, Associação Novos Rostos Novos Desafios, Legião da Boa Vontade, Movimento ao Serviço da Vida e Serviço Jesuíta aos Refugiados.
São ainda parceiros da Câmara Municipal os Médicos do Mundo, Vitae – Centro de Acolhimento do Beato, Comunidade Vida e Paz, Associação Centro Fonte da Prata e Associação Crescer na Maior.

Mais notícias sobre este assunto nos links
Público, Jornal de Notícias, Diário Digital I, Diário Digital II ou na edição de hoje dos jornais Diário de Notícias, 24 Horas, A Capital, Notícias da Manhã e Metro.

quinta-feira, março 10, 2005

Relatório dos Espaços de Apoio aos Sem-Abrigo - Vaga de Frio / Março 2005

Na sequência das baixas temperaturas que se fizeram sentir em Lisboa, de 2 a 6 de Março, a Câmara Municipal de Lisboa desenvolveu uma acção de apoio aos sem-abrigo de Lisboa. Essa acção consistiu no reforço da intervenção das 23 Equipas de Rua que actuam na cidade, no aumento do número de vagas disponíveis nos centros de acolhimento municipais e na criação de dois Espaços de Apoio Diurno: Espaço de Apoio 1 (na Praça David Leandro da Silva, n.º21, de 2 a 5 de Março, das 13 às 21 horas) e Espaço de Apoio 2 (no Palácio da Folgosa, Rua da Palma, n.º169, de 4 a 6 de Março, das 12 às 21 horas).

Criação de Espaços de Apoio Diurno

Os Espaços de Apoio aos Sem-Abrigo reflectiram, uma vez mais, o trabalho de articulação que tem vindo a ser desenvolvido, no âmbito do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, entre a autarquia e diversas outras entidades nossas parceiras. Neste caso concreto com a Associação Futuro Autónomo, Associação Novos Rostos Novos Desafios, Legião da Boa Vontade, Movimento ao Serviço da Vida, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Exército de Salvação, Médicos do Mundo, Vitae – Centro de Acolhimento do Beato, Comunidade Vida e Paz, Associação Centro Fonte da Prata, Associação Crescer na Maior.

Caracterização dos Espaços de Apoio Diurno

a) Permanência constante de técnicos que desenvolvem actividade com a população sem-abrigo;
b) Local de Acolhimento para permanência dos indivíduos sem-abrigo;
c) Distribuição de alimentos quentes;
e) Diagnóstico de necessidades com base no preenchimento de uma ficha individual e respectivo encaminhamento;
f) Encaminhamento dos indivíduos para os recursos existentes, adequados às suas necessidades / capacidades;
g) Recolha de alimentos, vestuário e agasalhos que, de imediato, foram reencaminhados para as necessidades mais urgentes;
h) Apoio à saúde (Prestação de cuidados básicos de saúde em articulação com o projecto “noite saudável” dos Médicos do Mundo).

Procura dos espaços

Em média, por dia, recorreram aos serviços destes Espaços de Apoio 88 indivíduos, à procura de um abrigo e / ou de alimentos.

Registo / Encaminhamento

Foram efectuados cerca de 300 registos (preenchimento de fichas de avaliação de situação individual) dos quais se pode salientar o seguinte:

a) Encaminhamentos para Centros de Abrigo: 50 indivíduos. Um grupo alargado das pessoas que recorreram a estes espaços já se encontrava a pernoitar nos Centros de Abrigo, resultado de encaminhamentos efectuados anteriormente pelas diferentes equipas de rua que diariamente desenvolvem esse trabalho de motivação e encaminhamento;

b) Para além de uma resposta ao nível do acolhimento / pernoita quase todos os indivíduos foram alvo de um encaminhamento nas seguintes áreas:

- Saúde: Hospitais, Médicos do Mundo (ONG), Gabinetes de Apoio ao Toxicodependente;
- Apoio psicossocial: Gabinetes de Apoio (sob a responsabilidade de várias Instituições) e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
- Apoio profissional / ocupacional: UNIVA`s, Centro Ocupacional, Clubes de Emprego.

Conclusões

À semelhança do que aconteceu no passado mês de Janeiro, os resultados acima referidos permitem confirmar o seguinte:

- O número de camas disponíveis nos cinco Centros de Acolhimento municipais é suficiente para as necessidades da cidade, mesmo em situações de emergência como a que se passou (não foram preenchidas a totalidade das vagas criadas para esse período);
- As respostas existentes, no âmbito do Plano Lx – Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo, são eficazes: permitem dar a resposta mais adequada às diferentes situações com que os técnicos se deparam.

Para mais informações contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa, pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço electrónico
ncosta@cm-lisboa.pt.

sábado, março 05, 2005

Imprensa: CML abre segundo espaço de apoio aos sem-abrigo

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Joana Haderer: Câmara abre segundo espaço de apoio aos sem-abrigo. A Câmara de Lisboa abriu hoje um espaço diurno no Martim Moniz para apoiar os sem-abrigo durante a vaga de frio, a funcionar em simultâneo com o abrigo aberto quarta-feira no Beato, divulgou a autarquia. De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, o segundo espaço de apoio diurno vai funcionar no Palácio da Folgosa, na Rua da Palma, n.º 169, junto ao Martim Moniz. Desde quarta-feira está a funcionar um espaço aquecido na Praça David Leandro da Silva, n.º 21, no Beato. Nestes espaços, a funcionar entre as 13:00 e as 21:00 até domingo, são servidas sopas e bebidas quentes. A autarquia lisboeta admite alargar o período de funcionamento "caso as condições meteorológicas o exijam". Esta semana, as equipas de rua que costumam apoiar os sem-abrigo têm intensificado a sua actuação para os motivar "a recorrer aos centros de acolhimento municipais para aí pernoitarem". Na segunda-feira, a autarquia já tinha decidido disponibilizar mais 80 camas nos centros de acolhimentos para os sem-abrigo. Durante a vaga de frio que se fez sentir no final de Janeiro, a Câmara abriu o espaço de apoio no Palácio da Folgosa e disponibilizou mais 144 camas nos centros de acolhimento.

Mais notícias sobre esta iniciativa nos links
A Capital, Correio da Manhã, Jornal de Notícias, Lusa TV, Público, Portugal Diário, Diário Digital ou nas edições de dia 5 de Março do jornal Diário de Notícias e Record.

sexta-feira, março 04, 2005

CML abre segundo espaço de apoio aos sem-abrigo

À semelhança do que acontece desde a passada quarta-feira na Praça David Leandro da Silva, n.º 21, a Câmara Municipal de Lisboa tem em funcionamento, a partir das 13 horas de hoje, um segundo espaço de apoio diurno aos sem-abrigo de Lisboa, situado na Rua da Palma, n.º 169 (no Palácio da Folgosa, junto ao Martim Moniz).

Nesses espaços, abertos até ao próximo domingo, dia 6 de Março, entre as 13 e as 21 horas, são servidas sopas e bebidas quentes. Se as condições meteorológicas assim o exigirem a Câmara Municipal de Lisboa prolongará o seu período de funcionamento.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.752 1100 e 21.322 7127 ou pelo endereço electrónico
ncosta@cm-lisboa.pt.

quinta-feira, março 03, 2005

Carta ao Director do Correio da Manhã

Exmo. Sr.
Director do Correio da Manhã
Dr. João Marcelino

Publica o jornal Correio da Manhã na sua edição de hoje, dia 3 de Março, uma notícia com o título “CML esquece pobres”, assinada pelo jornalista Edgar Nascimento. Ora, tendo eu explicado detalhadamente ao jornalista em questão todos os contornos do apoio prestado à população sem-abrigo da cidade de Lisboa neste período de baixas temperaturas, o conteúdo de tal notícia revela uma de duas coisas, por parte de quem a escreveu: ou má fé ou incompetência. Senão vejamos:

1. Primeira não verdade. Escreve o Sr. Edgar Nascimento que “as temperaturas negativas registadas nos últimos dias não foram suficientes para que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), entidade responsável pelo acompanhamento e apoio dos sem-abrigo, agisse de modo a proporcionar espaços aquecidos para os mais necessitados passarem as noites fora da rua”. Como expliquei ao jornalista em questão a CML tem a funcionar diariamente na cidade cinco centros de acolhimento, representando no total 528 camas;

2. Segunda não verdade. Escreve também que “só depois de uma informação do Instituto de Meteorologia... é que os serviços da CML decidiram actuar”. Como lhe foi insistentemente explicado, apesar de a informação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil ter chegado apenas na passada terça-feira, a CML, logo na segunda feira, dia em que as temperaturas baixaram, decidiu prolongar o período de actuação das 23 equipas de rua escaladas para essa noite (sim, não é engano, são 23) bem como aumentar o número de vagas disponibilizadas nos centros de acolhimento – mais oitenta camas. Esse facto é facilmente comprovado pelo comunicado à imprensa que enviámos ainda na tarde de segunda-feira e desmente a citação, que me é atribuída, de que a “autarquia actua apenas com informações oficiais”;

3. Terceira não verdade. Citando não se sabe quem, porque não identifica, escreve que houve “falha de comunicação entre a CML e as organizações que lidam na rua com os sem-abrigo”. Ora, nunca como agora o trabalho conjunto entre a autarquia e essas organizações foi tão profícuo. Basta falar com as associações. Se, mesmo assim, alguém não ficar convencido, veja-se a avaliação que o INA fez recentemente do Plano Municipal de Prevenção de Inclusão e Toxicodependentes e Sem-Abrigo de Lisboa, considerando-o como aquele que melhores resultados produz e um exemplo a seguir pelas outras autarquias;

A Câmara Municipal de Lisboa, tendo em consideração o último estudo sobre sem-abrigo feito em Lisboa, tem capacidade de resposta adequada para esta população nos cinco centros de abrigo. No entanto, de há três anos a esta parte, sempre que as condições de temperatura se agravam, a autarquia tem montado temporariamente centros de apoio diurnos, algo, aliás, sem paralelo no nosso país. Estes espaços não poderão nunca ser encarados como uma iniciativa isolada no apoio à população sem-abrigo de Lisboa. De facto, desde 2002 que a CML toma medidas concretas de apoio a esta população mais frágil da nossa cidade: aumentámos o número de vagas nos centros de abrigo; tomámos as devidas precauções para situações de emergência como esta, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de disponibilização imediata de mais 144 camas; implementámos um projecto contínuo de acompanhamento dos sem-abrigo, que culmina na reinserção profissional e cedência de habitação municipal (de que já beneficiaram 56 pessoas); abrimos um centro profissional, estando prevista a abertura de um outro; alargámos a actividade de recolha nocturna das equipas de rua (de semanal passou a diária), entre tantas outras medidas de âmbito profissional, médico, cultural, etc., que reconhecidamente temos realizado.

De uma forma isolada, no entanto, o que manifestamente não percebemos, decidiu o Sr. Edgar Nascimento escrever precisamente o contrário daquilo que ele próprio viu e ouviu, daquilo que nós vimos e ouvimos, como, aliás, toda a comunicação social (escrita, televisiva e radiofónica) tem veiculado durante estes três últimos anos e, muito especialmente, nestes três últimos dias. É, no mínimo, estranho.

Com os melhores cumprimentos,

O Assessor de Imprensa
Nuno Costa

Lisboa, 3 de Março de 2005

quarta-feira, março 02, 2005

Imprensa: reabertura da Quinta Pedagógica dos Olivais

Notícia da Agência Lusa, da jornalista Helena Neves: Quinta Pedagógica dos Olivais reabriu ao público com espaços renovados. Crianças e idosos foram os primeiros visitantes da Quinta Pedagógica dos Olivais que reabriu hoje ao público com espaços renovados e melhores acessos, a pensar nos visitantes portadores de deficiência.
Inaugurada a 16 de Abril de 1996, a Quinta encerrou a 26 de Julho do ano passado para obras de adaptação, orçadas em 400 mil euros, que se traduziram no melhoramento do piso e dos acessos às várias actividades existentes no espaço, no aumento de bancos e de sombras, bem como dos bebedouros adaptados a pessoas com deficiência.
Hoje, a Quinta Pedagógica, um projecto da Câmara Municipal de Lisboa, voltou a encher-se de crianças, provenientes de três escolas, e de idosos do Centro Social Paroquial de Olivais, que não se cansavam a elogiar os melhoramentos do espaço.
"Sim senhora, isto está diferente", exclamava Esmeralda Ribeiro, 79 anos, moradora nos Olivais e frequentadora do centro social.
Para a idosa, o espaço "está muito melhor, mais limpo e arranjado" e só deseja que se "conserve assim".
"A cidade tem de ser para todos e não só para alguns", dizia à Agência Lusa outra idosa, referindo-se às novas rampas de acesso para os deficientes que lhes permitem entrar sem dificuldades nas várias áreas à disposição na quinta.
As crianças também estavam deliciadas a observar os animais e a aprender como se planta uma horta.
De botas de borracha e ancinho na mão, as crianças ouviam com atenção os conselhos de um funcionário da quinta sobre como se trabalha a terra e planta as flores e os produtos hortícolas.
A acompanhá-los na visita esteve sempre o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, que assinalou a reabertura do espaço com a plantação simbólica de dois pinheiros feita por várias crianças.
Carmona Rodrigues visitou os vários espaços da quinta, nomeadamente a "maternidade" das aves, onde as crianças aprendem a diferenciar o método natural (chocar os ovos no ninho) do método artificial, uma chocadeira.
A visita continuou pela padaria, onde as crianças aprendem a fazer pão, pela doçaria, onde se fazem doces de fruta, pela queijaria e pelo espaço ao ar livre onde se encontram os vários animais da quinta.
No final da visita, Carmona Rodrigues explicou que a "Quinta Pedagógica é um projecto de educação ambiental virado para a sensibilização e informação das crianças sobre os princípios do campo, da produção de alimentos, da manufactura do queijo, do pão, mas também de como vivem os animais, como são tratados e como se reproduzem".
"É uma sensibilização e uma transmissão de conhecimentos que normalmente as crianças da cidade não têm", reforçou o autarca, comentando: o Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa diz que não há espaço rural na cidade de Lisboa, mas esta é a excepção.
Carmona Rodrigues disse ainda que as obras da quinta foram uma "prioridade" para dar resposta às inúmeras solicitações, nomeadamente das escolas.
A Quinta Pedagógica recebe uma média de 200 crianças por dia, disse à Agência Lusa a coordenadora do espaço, Luísa Távora.
Entre Setembro de 2003 e Julho de 2004, altura em que foi encerrada, a quinta recebeu a visita de 199.869 pessoas.
Conhecer os nomes dos animais, alimentar com palha os bovinos no prado, apanhar flores silvestres e as ervas daninhas do pomar, reconhecer os legumes da horta são algumas das actividades à disposição das crianças e que as estimulam, aumentando a sua motivação para aprender, acrescentou Luísa Távora.
Entre os animais da quinta estão burros, uma égua, ovelhas e carneiros, cabras e bodes, galinhas, patos, pavões, cães, gatos, porcos, leitões, coelhos e vacas.
A área total da quinta é de dois hectares, que incluem seis prados, um pomar, uma horta, três cozinhas, uma biblioteca, um armazém, um palheiro, estábulos, vacaria, curral, pocilga, coelheira, coreto e maternidade com chocadeira.

Mais notícias sobre este tema nos links
Jornal de Notícias I, Jornal de Notícias II, Público e Diário Digital ou nos jornais Correio da Manhã, A Capital e Notícias da Manhã (de 2.3.05), Destak e Notícias da Manhã (de 1.3.05) e Metro (de 25.2.05).

Imprensa: CML abre espaço de apoio à população sem-abrigo da cidade

Notícia da Agência Lusa: Câmara abre quarta-feira espaço aquecido para apoiar sem-abrigo. A Câmara de Lisboa vai abrir quarta-feira um espaço aquecido para ajudar os sem-abrigo a suportar a vaga de frio prevista para os próximos dias, fornecendo-lhes sopas, bebidas quentes e agasalhos.
De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social da autarquia, Helena Lopes da Costa, o espaço vai funcionar entre quarta-feira e sábado na Praça David Leandro da Silva, nº21, no Beato, entre as 13:00 e as 21:00 horas.
A Câmara apela aos munícipes que contribuam, entregando naquele local produtos como leite, água, sumo, bolachas, conservas, cobertores e agasalhos.
Na segunda-feira, a autarquia já tinha decidido disponibilizar mais 80 camas nos centros de acolhimento para os sem-abrigo e alargar o período de actuação das equipas de rua, com o objectivo de reencaminhar aquela população para os Centros de Abrigo.
As equipas de rua pertencem a nove instituições parceiras da autarquia no Plano LX - Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.
Segundo o Instituto de Meteorologia, o tempo frio deverá continuar até ao próximo sábado, com maior intensidade do vento a partir de sexta-feira.
Quarta e quinta-feira deverá registar-se uma "pequena" subida de temperatura, embora se mantenha o frio, e sexta e sábado a temperatura mínima deverá voltar a descer.
Hoje, no continente, as baixas temperaturas registadas atingiram ou ultrapassaram os mínimos históricos do mês de Março, sendo que no Aeroporto da Portela, em Lisboa, os termómetros marcaram 0,3 graus negativos.

Para consultar mais notícias sobre este tema consulte os seguintes links:
Jornal de Notícias, Portugal Diário, Correio da Manhã, Diário de Notícias, Diário Digital e TSF.

terça-feira, março 01, 2005


Helena Lopes da Costa com o Presidente da CML, Professor Carmona Rodrigues, durante a cerimónia de reabertura da Quinta Pedagógica dos Olivais. Lisboa, 1 de Março de 2005. Fotografia: CML / DCI

CML abre espaço de apoio aos sem-abrigo de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa terá a funcionar, a partir das 13 horas de amanhã, na Praça David Leandro da Silva, 21 (Beato) um espaço aquecido de apoio aos sem-abrigo de Lisboa.

Nesse espaço, a funcionar até ao próximo Sábado, entre as 13 e as 21 horas, serão fornecidas sopas e bebidas quentes. Será também um espaço onde os munícipes se podem deslocar para entregar a esta população mais carenciada leite, água, sumo, bolachas, conservas, cobertores e agasalhos.

A criação daquele espaço surge na sequência da informação prestada à autarquia pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil – Centro Distrital de Operações de Socorro de Lisboa no sentido de um agravamento das condições atmosféricas esperado para os próximos dias.

Para além dessa medida, a Câmara Municipal de Lisboa, em colaboração com todas as entidades suas parceiras, decidiu ontem alargar o período de actuação das equipas de rua e aumentar o número de vagas (mais 80) nos centros de acolhimento municipais.

Para mais informações, contactar Nuno Costa, assessor de imprensa do Gabinete da Vereadora Helena Lopes da Costa pelos telefones 93.7521100 e 21.3227127 ou pelo endereço electrónico
ncosta@cm-lisboa.pt.

Imprensa: reforçado o apoio aos sem-abrigo de Lisboa

Notícia da Agência Lusa: Câmara alarga hoje apoio aos sem-abrigo devido às baixas temperaturas. A Câmara Municipal de Lisboa vai disponibilizar a partir da noite de hoje mais 80 camas nos centros de acolhimento para sem-abrigo e alargar o período de actuação das equipas de rua, devido à previsão de baixa temperatura.
De acordo com uma nota do gabinete da vereadora da Acção Social da autarquia, Helena Lopes da Costa, as equipas de rua previstas para a noite de hoje, "estarão mais tempo na rua motivando os sem abrigo da cidade a recorrerem aos centros de acolhimento municipais para aí pernoitarem".
Caso as condições atmosféricas dos próximos dias piorem, a autarquia equaciona a possibilidade de montar temporariamente um centro de apoia a esta população, à semelhança do que aconteceu no final do mês de Janeiro.
Na altura, a Câmara disponibilizou mais 144 camas nos centros de acolhimento e uma tenda para servir refeições quentes.
As equipas de rua pertencem a nove instituições parceiras da autarquia no Plano LX - Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

Para consultar mais notícias sobre este tema consulte os seguintes links:
Expresso, Portugal Diário, Jornal Digital, Correio da Manhã, Diário de Notícias, TSF I e TSF II.