quinta-feira, março 03, 2005

Carta ao Director do Correio da Manhã

Exmo. Sr.
Director do Correio da Manhã
Dr. João Marcelino

Publica o jornal Correio da Manhã na sua edição de hoje, dia 3 de Março, uma notícia com o título “CML esquece pobres”, assinada pelo jornalista Edgar Nascimento. Ora, tendo eu explicado detalhadamente ao jornalista em questão todos os contornos do apoio prestado à população sem-abrigo da cidade de Lisboa neste período de baixas temperaturas, o conteúdo de tal notícia revela uma de duas coisas, por parte de quem a escreveu: ou má fé ou incompetência. Senão vejamos:

1. Primeira não verdade. Escreve o Sr. Edgar Nascimento que “as temperaturas negativas registadas nos últimos dias não foram suficientes para que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), entidade responsável pelo acompanhamento e apoio dos sem-abrigo, agisse de modo a proporcionar espaços aquecidos para os mais necessitados passarem as noites fora da rua”. Como expliquei ao jornalista em questão a CML tem a funcionar diariamente na cidade cinco centros de acolhimento, representando no total 528 camas;

2. Segunda não verdade. Escreve também que “só depois de uma informação do Instituto de Meteorologia... é que os serviços da CML decidiram actuar”. Como lhe foi insistentemente explicado, apesar de a informação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil ter chegado apenas na passada terça-feira, a CML, logo na segunda feira, dia em que as temperaturas baixaram, decidiu prolongar o período de actuação das 23 equipas de rua escaladas para essa noite (sim, não é engano, são 23) bem como aumentar o número de vagas disponibilizadas nos centros de acolhimento – mais oitenta camas. Esse facto é facilmente comprovado pelo comunicado à imprensa que enviámos ainda na tarde de segunda-feira e desmente a citação, que me é atribuída, de que a “autarquia actua apenas com informações oficiais”;

3. Terceira não verdade. Citando não se sabe quem, porque não identifica, escreve que houve “falha de comunicação entre a CML e as organizações que lidam na rua com os sem-abrigo”. Ora, nunca como agora o trabalho conjunto entre a autarquia e essas organizações foi tão profícuo. Basta falar com as associações. Se, mesmo assim, alguém não ficar convencido, veja-se a avaliação que o INA fez recentemente do Plano Municipal de Prevenção de Inclusão e Toxicodependentes e Sem-Abrigo de Lisboa, considerando-o como aquele que melhores resultados produz e um exemplo a seguir pelas outras autarquias;

A Câmara Municipal de Lisboa, tendo em consideração o último estudo sobre sem-abrigo feito em Lisboa, tem capacidade de resposta adequada para esta população nos cinco centros de abrigo. No entanto, de há três anos a esta parte, sempre que as condições de temperatura se agravam, a autarquia tem montado temporariamente centros de apoio diurnos, algo, aliás, sem paralelo no nosso país. Estes espaços não poderão nunca ser encarados como uma iniciativa isolada no apoio à população sem-abrigo de Lisboa. De facto, desde 2002 que a CML toma medidas concretas de apoio a esta população mais frágil da nossa cidade: aumentámos o número de vagas nos centros de abrigo; tomámos as devidas precauções para situações de emergência como esta, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de disponibilização imediata de mais 144 camas; implementámos um projecto contínuo de acompanhamento dos sem-abrigo, que culmina na reinserção profissional e cedência de habitação municipal (de que já beneficiaram 56 pessoas); abrimos um centro profissional, estando prevista a abertura de um outro; alargámos a actividade de recolha nocturna das equipas de rua (de semanal passou a diária), entre tantas outras medidas de âmbito profissional, médico, cultural, etc., que reconhecidamente temos realizado.

De uma forma isolada, no entanto, o que manifestamente não percebemos, decidiu o Sr. Edgar Nascimento escrever precisamente o contrário daquilo que ele próprio viu e ouviu, daquilo que nós vimos e ouvimos, como, aliás, toda a comunicação social (escrita, televisiva e radiofónica) tem veiculado durante estes três últimos anos e, muito especialmente, nestes três últimos dias. É, no mínimo, estranho.

Com os melhores cumprimentos,

O Assessor de Imprensa
Nuno Costa

Lisboa, 3 de Março de 2005