sábado, abril 30, 2005

Associação de Ajuda ao Recém-Nascido recebe subsídio da CML

A Câmara Municipal de Lisboa vai atribuir um subsídio de cerca de 3.500 euros à Associação de Ajuda ao Recém-Nascido (AARN), uma iniciativa da vereadora da Acção Sócia, para apoiar as crianças em risco de desenvolvimento.

A proposta - apresentada por Helena Lopes da Costa e aprovada por unanimidade numa reunião de câmara - consiste na transferência de 3.440,00 euros à AARN, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, cujas actividades consistem no apoio ás utentes da Maternidade Alfredo da Costa e respectivas crianças.

Além de seminários, conferências, cursos e esclarecimentos (quer no período pré-natal, como durante o internamento), a AARN desenvolve também acções destinadas a melhorar as condições de internamento na Maternidade.

Entre as suas actividades, a Associação tem ainda um projecto de apoio domiciliário aos recém-nascidos em risco de desenvolvimento.

Na sequência deste projecto, a AARN distribuiu, em 2003, 1149 donativos, o equivalente a 758 famílias. No mesmo ano, o serviço social da Maternidade atendeu 4256 casos, que foram apoiados pela Associação através de bens, alimentação e farmácia.

A AARN tem sido apoiada pela autarquia que, em 2002, atribuiu a esta instituição um subsídio no montante 4.987,00 euros.

quarta-feira, abril 27, 2005

Câmara aprova protocolo com empresas para projecto “Mãos à Obra”

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje um protocolo que será celebrado com duas empresas que aderiram ao projecto “Mãos à Obra”, e que irá permitir a requalificação de uma Escola Básica do 1º ciclo, em Lisboa, que necessita de intervenção urgente.

A minuta do protocolo – cuja proposta foi subscrita pela vereadora Helena Lopes da Costa e aprovada esta tarde na reunião pública da câmara - prevê uma parceria entre a autarquia e duas empresas que aderiram ao projecto: a Deloitte Quality Firm e a Corporação Industrial do Norte (CIN), SA.

Através do protocolo que será celebrado, ambas as empresas irão doar equipamento, intervenções e material de pintura, necessárias à requalificação da escola nº 28 (Escola Básica do 1º ciclo), situada na freguesia do Beato.

A proposta da minuta do protocolo foi aprovado por maioria, com duas abstenções do PS.
O projecto “Mãos à Obra” constitui um dos principais projectos de reabilitação e recuperação de mais de 70 espaços de recreio dos Jardins de Infância e das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico da rede pública.

Criado em 2002, o projecto contempla a aquisição e colocação de equipamento infantil, reabilitação dos espaços verdes nos logradouros, verificação e recuperação de todas as balizas e tabelas, além da pintura de chão contando, para isso, com o apoio de patrocínios e mecenato.

Associação Amigos da Solidariedade vão receber verba

A Associação Amigos da Solidariedade – Coração Amarelo vai receber cerca de 20 mil euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa, que aprovou hoje, por unanimidade, uma proposta da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa.

Em reunião de câmara, Helena Lopes da Costa apresentou uma proposta de transferência de 19.950,00 euros para a Associação Amigos da Solidariedade, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que tem como objectivo promover iniciativas de apoio a pessoas que se encontrem em situação de solidão ou dependência, como é o caso dos idosos.

Entre os objectivos da Associação Amigos da Solidariedade – Coração Amarelo está também a promoção de um espírito de solidariedade, sobretudo junto da comunidade.

Em Dezembro de 2000, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um Protocolo de Colaboração com esta instituição para, em conjunto, promoverem e dinamizarem o voluntariado na área do apoio social às pessoas idosas que, neste momento, abrange já 13 freguesias da capital.

Através desse protocolo, a autarquia comprometeu-se a transferir uma verba destinada a apoiar a actividade da Associação Amigos da Solidariedade – Coração Amarelo.

quarta-feira, abril 20, 2005

Associação de Albergues Nocturnos recebe subsídio da CML

A Associação de Albergues Nocturnos irá receber cerca de 27 mil euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa, que aprovou uma proposta de atribuição de subsídio apresentada pela vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa.

O subsídio que será atribuído pela autarquia (26.830,00 euros) destina-se a financiar trabalhos de construção civil no Centro de Acolhimento para Sem-Abrigo, nomeadamente ao nível de infra-estruturas de segurança.

A Associação de Albergues Nocturnos – cujo trabalho consiste na criação, organização e funcionamento de estabelecimentos para alojar os sem-abrigo – tem recebido o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, que chegou já a apoiar financeiramente a criação do Centro de Acolhimento, localizado na Rua Cruz dos Poiais, em Lisboa.

sábado, abril 16, 2005

Bodas de Ouro de Lisboa

Decorreram hoje as Bodas de Ouro de Lisboa. A primeira edição desta iniciativa do pelouro da Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa começou às 11 horas, com uma cerimónia religiosa, na Igreja de São João de Brito, em Alvalade, e contou com a presença da vereadora Helena Lopes da Costa. Nesta iniciativa comemorativa dos 50 anos de casados de cidadãos lisboetas participaram 20 casais, tendo como padrinhos Ruy de Carvalho, Artur Agostinho e respectivas esposas.

Depois da cerimónia os casais e respectivos convidados seguiram para a Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, onde decorreu o almoço seguido de espectáculo, apresentado por Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira e com as participações musicais de Adelaide Ferreira, Trio Odemira, Alexandra, Anita Guerreiro, João Maria Tudela, Maria José Valério, Ágata, António Pinto Bastos e Emanuel, entre outros. Pelo meio, foram sorteadas três viagens à Madeira, oferta da TVI.

Em nome do presidente da autarquia, Helena Lopes da Costa desejou “muitas felicidades e muita saúde” aos casais participantes. Disse também ser “um motivo honroso” estar presente na cerimónia, uma vez que considera os casais como “um exemplo de vida para todos”. “É para estas pessoas que vamos continuar a trabalhar, para que Lisboa seja uma cidade verdadeiramente feliz”, acrescentou.

No mês que antecedeu esta iniciativa, os 20 casais participaram em diversas iniciativas promovidas pela Câmara Municipal de Lisboa: um passeio ao Badoca Park, assistir ao espectáculo peça Fruta Cores, no Casino do Estoril, assistir à peça “A Minha Tia e Eu”, no Teatro Politeama e um jantar no Hotel Mundial. Sete destes casais vão passar a “segunda lua-de-mel” a Albufeira, outros sete a Santa Maria da Feira e os restantes seis ao Luso, viagens oferecidas pelo Inatel.

quarta-feira, abril 13, 2005

Assinado Protocolo para a construção do Museu das Crianças

Notícia da Agência Lusa, da autoria do jornalista Marco Silva: Museu das Crianças garantido em Marvila: Nove meses depois de ter encerrado as portas, o Museu das Crianças garantiu hoje um espaço definitivo, em Marvila, com a assinatura de um protocolo entre a Câmara de Lisboa e a Associação Acordar a História Adormecida.
"Finalmente foi dado um passo definitivo para podermos entrar numa grande aventura...é um sonho sonhado já há muitos anos", disse à Lusa Margarida de Lancastre, presidente da associação e directora do museu.
Criado em 1994, o Museu das Crianças esteve até Julho de 2004 num espaço provisório no Museu da Marinha, em Lisboa, mas garantiu hoje uma área de 4.575 metros quadrados no antigo espaço da escola do 1º ciclo nº 117 de Marvila.
De acordo com Margarida de Lancastre, o novo espaço deverá abrir as portas em 2007.
"O local tem uma excelente vista e é muito desafogado, para além dos bons acessos. Podemos fazer um grande centro cultural para crianças e famílias", disse.
O protocolo assinado hoje na Câmara de Lisboa resulta de uma proposta da vereadora Helena Lopes da Costa, aprovada em Assembleia Municipal, por unanimidade, a 20 de Julho de 2004.
O direito de superfície é cedido à Associação Acordar a História Adormecida, por um prazo de 50 anos e pelo preço de 299.352 euros.
O projecto do novo Museu das Crianças prevê a construção de um edifício de dois pisos e uma área envolvente de cerca de 1.500 metros quadrados.
A obra está estimada em cerca de quatro milhões de euros e a associação pretende lançar uma campanha para angariação de fundos.
"Quanto mais depressa melhor. Vamos tentar começar a recolher donativos já este mês", disse a directora do museu, acrescentando que a associação vai candidatar-se a um programa da comunidade europeia.
No novo espaço deverão estar em simultâneo três exposições, dedicadas a faixas etárias diferentes: até aos cinco anos, dos seis aos 12 anos e para toda a família.
Estão ainda previstas oficinas de música, de teatro e de outras artes.
Desde o dia 31 Julho que o material do Museu das Crianças está espalhado por armazéns, garagens e outros espaços.
No entanto, no final de Maio, o Museu deverá abrir um espaço de cerca de 500 metros quadrados em instalações provisórias no Jardim Zoológico de Lisboa, mediante o pagamento de uma renda.
O protocolo para a cedência deste espaço deverá ser assinado no início da próxima semana.
"Será uma mais valia quer para o Museu quer para o Jardim Zoológico, o trabalho em conjunto com as crianças e as famílias", considerou a directora do Museu, admitindo, "se as coisas correrem bem", a permanência de uma extensão no Zoo, mesmo quando as instalações de Marvila estiverem concluídas.
Neste espaço, a ocupar a partir do final de Maio, Margarida de Lancastre prevê apenas a realização da exposição "dentro de mim há um tesouro".
Quanto a outros projectos, sem querer adiantar pormenores, Margarida de Lancastre disse que um dos seus sonhos é abrir um Museu das Crianças também no Porto.

CML cede terreno para Museu das Crianças


Helena Lopes da Costa, Vereadora do Património da CML e Margarida de Lancastre, da Associação Acordar História Adormecida, assinaram hoje a escritura pública de cedência de terreno para a construção do Museu das Crianças. A escritura prevê a constituição de direito de superfície por 50 anos, pelo valor de 299.352 euros, sobre uma parcela de terreno com uma área de 4.575 m2, sita na Rua da Graça e Rua Pardal Monteiro, na Freguesia de Santa Maria dos Olivais.

Aprovada transferência de verba para APAV

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a transferência de cerca de 65 mil euros para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), uma verba que será aplicada no apoio técnico ao desenvolvimento e acompanhamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

A proposta de transferência de 64.851,18 euros foi subscrita pela vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que justificou a iniciativa com o “trabalho de qualidade” que a APAV tem desenvolvido junto das vítimas de maus tratos e abusos sexuais, através de actividades de informação e atendimento personalizado, além de apoio moral, social, jurídico, psicológico e económico.

A APAV é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, criada com o propósito de promover e contribuir para a informação, protecção e apoio às vítimas de maus tratos, abusos sexuais e outros ilícitos, sobretudo junto das pessoas mais carenciadas a nível económico.

Em Maio de 2001, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um Protocolo de Colaboração com a APAV, protocolo esse que vigorará durante cinco anos, findo os quais o protocolo poderá ser renovado.

sábado, abril 09, 2005

Intervenção no XVII Congresso do PSD - Pombal

Senhor Presidente da Mesa do Congresso
Senhor Presidente da Comissão Política Nacional
Senhoras e senhores congressistas
Companheiras e companheiros

Dirijo-me a este Congresso numa hora difícil para Portugal e para o PSD.

Estou neste partido praticamente desde a sua fundação porque sempre acreditei no PSD.

Acredito na social-democracia e na capacidade reformista. Acredito em valores e no respeito mútuo. Acredito na liberdade de expressão e no sentido da democracia portuguesa.

Acredito na coragem. Em ousar e em ver mais longe. No respeito integral de um governo do povo para o povo.

Acredito no partido de Francisco Sá Carneiro, que, no início da nossa democracia, tornou o PSD num Partido grande, solidário e reformista, garantindo que Portugal nunca se afastasse dos verdadeiros valores da social-democracia.

Acredito no PSD de Aníbal Cavaco Silva, que, após a estabilização do processo democrático em Portugal, e sem nunca esquecer as preocupações de carácter social que nos caracterizam, lançou decisivamente o nosso País no caminho da modernização e do progresso.

Acredito no PSD de José Manuel Durão Barroso, que, confrontado com o pântano criado pelos Governos socialistas, teve a coragem de estabelecer uma política de contenção e de rigor, tornando de novo sustentável a construção de um Portugal próspero e dinâmico.

Acredito no PSD de Pedro Santana Lopes, que, chamado a continuar este trabalho de contenção e de rigor, lhe deu um novo e decisivo impulso.

Acredito na realização deste congresso porque acredito num verdadeiro combate aos perigos da descrença.

É um mal do nosso tempo que, infelizmente, teima em manter-se à tona de água. Basta olharmos à nossa volta para, num relance, percebermos a essência do que vos digo.

Portugal é hoje um país substancialmente diferente do que era em 1974. Progredimos e concretizámos. Evoluímos economicamente. Revelámos ganhos abundantes na nossa dimensão social. Na igualdade de oportunidades. Na justiça fiscal. No apoio solidário aos mais desfavorecidos. Na educação e nas políticas de saúde.

O enorme problema com que Portugal agora se debate, com a maioria absoluta do PS, é o retorno inevitável às ilusões de facilidade de um socialismo irresponsável que durante o governo de António Guterres provou o seu fracasso e tornou Portugal mais pobre e mais dependente.

Voltaram já as promessas fáceis, como a de conseguir 150 000 novos empregos, sem que o governo Sócrates explique como se conseguirão esses empregos e como se o Governo se pudesse substituir às empresas, à iniciativa privada, ao pulsar da economia.

É evidente que, com este Governo, vai crescer o peso do Estado na sociedade e na economia e que Portugal, contrariando o nosso desejo de se tornar competitivo na União Europeia, corre o sério risco de ser remetido para a cauda do pelotão, ainda para mais numa Europa a 25.

A experiência mostra bem que os Governos do Partido Socialista constituíram um atraso sistemático para Portugal.

É evidente que se assistirá a um retrocesso das nossas políticas, aquelas políticas que partem do princípio elementar de que o País só pode distribuir riqueza pelos seus cidadãos se souber criar riqueza primeiro.

Mas será que não é motivo para nos orgulharmos de tudo o que ajudámos a conseguir? Do nosso passado? Sem dúvida. Mas há quem não pense assim.

Assistimos, incrédulos, à formação de uma opinião dominante que se arroga o direito de pensar o país como se fosse o país deles. Um conjunto de gente respeitável, mas que entende Portugal à luz da imprensa estrangeira e das livrarias de elite. Que assiste 24 horas por dia ao que se passa nas notícias, mas que não conhece o povo nem sabe o que ele diz.

Gente que discute tudo, e o seu porquê, sem perceber que existe hoje um país que reclama mais do que opiniões parciais e politicamente dirigidas. Basta olhar para as páginas dos nossos jornais para percebermos o essencial da sua estratégia. Discutir o acessório sem nunca entrar no essencial, promovendo a divisão e a pequena intriga.

Portugal exige mais acção e menos opinião.

É neste contexto que venho aqui prestar uma homenagem política e declarar o meu apoio a um dos candidatos à presidência do PSD.

A homenagem que quero fazer perante o congresso do meu partido é a Pedro Santana Lopes.

Sou vice-presidente do PSD e pertenço à sua equipa na Câmara Municipal de Lisboa. Sou testemunha privilegiada do extraordinário esforço que Pedro Santana Lopes realizou depois de assumir a liderança do PSD, aquando da honrosa ascensão de José Manuel Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia. Mais ainda. Da sua grande coragem na chefia do XVI Governo.

Caro Pedro Santana Lopes: rendo-lhe a minha homenagem porque você soube enfrentar, com a sua reconhecida coragem, uma das mais inacreditáveis barragens críticas da Comunicação Social de que há memória em Portugal.

Rendo-lhe a minha homenagem pela determinação e até pelo sacrifício físico com que se lançou na última campanha eleitoral, pela sua capacidade de mobilizar os militantes, de Norte a Sul e nas Regiões Autónomas.

E quando falo em militantes, em núcleos, em secções, em distritais, estou a falar daqueles militantes de todas as horas, muitos de condição humilde, dos militantes que não viram a cara às dificuldades, dos militantes que aparecem e trabalham quando o partido precisa deles.

Caros companheiros,

Sei bem que há por aí alguns partidos que estariam bem mais felizes se o PSD não existisse. Lamento desiludi-los. O PSD está bem vivo, está bem forte e capaz de contribuir para levar Portugal no caminho do progresso e do desenvolvimento.

Tenho orgulho de estar num partido que nunca procurou atalhos e caminhos sem saída, que nunca dividiu os portugueses, que sempre ofereceu a Portugal uma visão positiva e optimista.

É aqui, em congresso, que devemos, cada um com as suas diferenças, contribuir para a unidade do PSD e para o bem de Portugal.

Mas não posso deixar de dizer que é aqui, em congresso, que todos devemos falar. E aqui todos podem falar. O PSD é um Partido que sabe ouvir. Saibamos continuar a construir este grande Partido.

Quero estar num partido que se identifique com o meu país. Que represente todos os portugueses, e não apenas o interesse mesquinho dos mais fortes e mais ricos. Há um entre nós que o pode fazer.

Quero estar num partido que acredita no vigor das suas convicções democráticas, que encontra no seu íntimo a sabedoria e o bom senso para manter vivo o seu espaço de oposição construtiva e responsável. Há um entre nós que o pode concretizar.

Este é um congresso de sucessão na liderança do partido. Um congresso precisa de uma identificação mais clara entre o seu líder e o nosso universo de 133 000 militantes. Cada militante vale um voto. É essa a regra de ouro da democracia. E deve ser essa a regra do PSD.

É por isso necessário adoptar o método de eleição directa, já durante o próximo ano, após o congresso extraordinário para mudar os estatutos.

O nosso partido não pode excluir ninguém: todos somos necessários neste desafio para reconquistar a confiança dos Portugueses.

Mas o nosso partido precisa de se revitalizar para voltar a ser de novo maioritário. Para isso é imperioso trazer para o interior do PSD os movimentos construtivos da sociedade e saber reconquistar os seus sectores mais dinâmicos.

O nosso partido precisa de olhar menos para si próprio e mais para Portugal. Para isso tem de escolher um líder empreendedor, com propostas ousadas para dirigir a oposição, no Parlamento e fora dele, à maioria socialista.

Precisamos de um líder com experiência e sensibilidade para a vida concreta dos portugueses. Com provas dadas no progresso das comunidades locais pelas quais tem sido responsável. Com provas dadas na atracção de novos militantes para aumentar as capacidades do partido.

Precisamos de um líder cujo saber concreto não se resuma ao jogo de interesses puro e simples, às manobras de bastidores, à política que se esgota em si mesma e que poderia arrastar o PSD para novas derrotas.

Precisamos de um líder que saiba mobilizar e galvanizar os nossos candidatos às eleições autárquicas de Outubro, para as podermos ganhar.

É por tudo isto que lhe digo, meu caro Luís Filipe Menezes:

Por aquilo que representa para este partido. Pela coragem das suas propostas e pela determinação que aqui deu provas, pode contar com o meu voto e com o meu apoio.

Viva o PSD.

Viva Portugal.