terça-feira, maio 31, 2005

Helena Lopes da Costa participa nas festas dedicadas ao Dia Europeu dos Vizinhos

A Vereadora de Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, participa hoje nas festas dedicadas ao Dia Europeu dos Vizinhos, uma iniciativa destinada a fomentar as práticas de boa vizinhança entre os moradores dos bairros lisboetas.
Para festejar o Dia Europeu dos Vizinhos, 3500 pessoas irão participar nas cerca de 30 festas que irão decorrer na cidade a partir das 19:00 horas. Arraiais, sardinhadas, teatro e música irão animar os festejos.
Em representação da Câmara Municipal de Lisboa, a vereadora de Acção Social irá participar nas comemorações, com visitas aos bairros da Ameixoeira, Laranjeiras e Vale de Alcântara.
A ideia de comemorar o Dia Europeu dos Vizinhos surgiu em França, em 2000, estendendo-se depois a cerca de 40 cidades da Europa.
Em Lisboa, os festejos estão a cargo da empresa pública que gere os 70 bairros municipais, a Gebalis.

quinta-feira, maio 26, 2005

Associação de Moradores do Bairro Chinês festeja quinto aniversário


A Associação de Moradores do Bairro Chinês de Marvila celebrou quinta-feira o seu quinto aniversário, numa cerimónia em que estiveram presentes o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carmona Rodrigues, e a vereadora da Habitação Social, Helena Lopes da Costa. Durante os festejos, ambos destacaram a importância da Associaçãoo que, em conjunto com a CML, tem lutado pela melhoria da qualidade de vida dos moradores. O culminar da festa ocorreu ao final da tarde, quando foram apagadas as velas do bolo de aniversário. Seguiu-se os concertos dos cantores Toy e Ana Rita.

terça-feira, maio 24, 2005

Intervenção da Vereadora no Fórum "Plano Director Municipal"

Minhas Senhoras e meus Senhores:

É com muito prazer que participo no Fórum “Plano Director Municipal Para a Cidade de Lisboa”, uma iniciativa de extrema importância, que ocorre numa altura em que se procede à revisão do PDM.

Desde que o actual executivo camarário assumiu funções, várias vezes dissemos ser nosso objectivo reforçar a identidade de Lisboa como uma cidade de bairros.

Nestes quatro anos, muito já foi feito nesse sentido.

É nossa convicção que Lisboa tem de ser vista como uma cidade de bairros, dadas as suas características e especificidades. Sabemos, porém, que esta não é uma tarefa isenta de obstáculos ou que se possa dar por terminada.

Pelo contrário, é um trabalho que exige sempre continuidade.

Podemos questionar se será possível transformar Lisboa numa cidade de bairros. A nossa cidade, afinal, está integrada numa imensa área metropolitana, com inúmeros problemas sociais.

No entanto, continuo a acreditar que essa tarefa é possível! E por isso continuamos a trabalhar.

Com este objectivo em vista, apostámos (e continuamos a apostar) na recuperação urbana dos bairros típicos e dos centros históricos, tornando a reabilitação numa das muitas “bandeiras” do actual executivo camarário.

Mas é preciso mais! Transformar Lisboa numa cidade de bairros implica também a criação de urbanização recente, com vida e identidade própria.

E, acima de tudo, temos de ter consciência de que não é possível falar de uma cidade de bairros se Lisboa estiver dividida em duas partes: habitação de um lado, serviços no extremo oposto.

Uma cidade de bairros é uma cidade com equipamentos e infra-estruturas, que permitam responder eficazmente às necessidades da população.

Nesse campo, também muito foi feito. Na Acção Social, parte dos meios disponíveis foram canalizados para a manutenção e ampliação da rede de infra-estruturas e equipamentos, como é o caso de creches, centros de dia ou serviços de apoio domiciliário, do qual destaque o projecto “LX-Amigo”.

Por outro lado, foi também investida uma parte considerável na chamada população de risco ou com maior vulnerabilidade social, como os idosos, as famílias de risco ou as crianças com deficiências.


Minhas Senhoras e meus Senhores;

Todo este trabalho exige a intervenção de outros departamentos, como o da Educação ou Juventude. Afinal, como todos nós bem sabemos, não é indiferente para os moradores de um bairro ter ou não um equipamento desportivo. Da mesma forma que não é igual a existência ou não de uma escola para acolher as crianças desse mesmo bairro.

Uma cidade de bairros implica que todos os cidadãos, sem excepção, sintam ser parte integrante dessa mesma cidade, sem diferenças e sem estigmas de qualquer espécie.

Constatei isso mesmo nas várias visitas que fiz aos bairros lisboetas, desde os mais típicos aos mais recentes, assim como no contacto que mantive com os moradores desses bairros.


Minhas Senhoras e meus Senhores:

A Educação é outra das áreas a que a Câmara Municipal de Lisboa tem dado especial importância, tendo como instrumento da política educativa a Carta de Equipamentos de Ensino.

Tendo sempre em conta as necessidades da população, a Câmara Municipal de Lisboa está a fazer a monitorização da Carta de Equipamentos, onde se incluem as suspensões de estabelecimentos de ensino que não apresentem condições de funcionamento, propostas de ampliação do parque escolar ou reservas de terrenos para novas construções (localizadas nas zonas onde se prevêem aumentos de procura).

Todo este trabalho de reordenamento da rede escolar pública tem sido desenvolvido em estreita articulação com a Direcção Regional de Educação de Lisboa, sobretudo no que respeita ao acompanhamento dos Agrupamentos de Escolas. Só assim, se consegue promover um percurso sequencial dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

A este objectivo acresce ainda a necessidade de combater situações de isolamento dos estabelecimentos de ensino e, consequentemente, prevenir situações de exclusão social.


Minhas Senhoras e meus Senhores:

Não pretendendo ser demasiado exaustiva, gostaria ainda de chamar a atenção para a importância dos Jardins de Infância na socialização das crianças, e como instrumento para aumentar o sucesso educativo.

A valência dos Jardins de Infância – que não consta na Carta de Equipamentos – está a ser trabalhada na Carta Educativa, um instrumento fundamental na construção de mais e melhores serviços de Educação.

É na Carta Educativa que se irão enquadrar todas as respostas educativas existentes na cidade, as suas características e contextos, além dos vários tipos de ensino.

Por todos estes motivos, considero a Carta Educativa o mais completo instrumento de política educativa, de qualquer cidade que se preocupa em promover a qualidade de vida e a formação dos seus cidadãos.

Muito Obrigada!

quinta-feira, maio 19, 2005

CML distribui verba por instituições de apoio aos sem-abrigo

A Câmara Municipal de Lisboa decidiu esta semana distribuir cerca de 490 mil euros por várias instituições de apoio aos sem-abrigo, uma decisão que se insere no âmbito do Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.

No decorrer da última reunião de câmara, a vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, apresentou várias propostas de transferência de verba para diferentes instituições, cujo trabalho se destina a apoiar a população sem-abrigo.

Na lista das entidades que irão receber o apoio da autarquia estão a Associação Futuro Autónomo (uma Associação de Solidariedade Social que desenvolve projectos no âmbito da problemática da exclusão social), a Vitae – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional (que promove o apoio à reinserção familiar, social e profissional das pessoas sem-abrigo e toxicodependentes), a Fundação AMI-Portugal e a Comunidade Vida e Paz.

segunda-feira, maio 16, 2005

Câmara apoia realização da Feira da Primavera 2005

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a transferência de uma verba para a Cooperativa de Ensino Especial e Solidariedade Social (CRINABEL), que se destina a apoiar a realização da Feira da Primavera 2005.

O apoio do município (3130 euros) surgiu na sequência de uma carta enviada pela direcção da cooperativa à vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa, na qual era solicitado o apoio financeira da Câmara Municipal de Lisboa para a realização da Feira da Primavera, uma iniciativa que terá a participação de uma centena de jovens, utentes dos Centros de Actividades Ocupacionais e escolas do ensino regular ou particulares.

A CRINABEL é uma cooperativa multisectorial, que tem como objectivos a reabilitação, educação especial e integração sócio-profissional de crianças e jovens com carências educativas especiais.

Nos últimos anos, a câmara tem apoiado a CRINABEL, tendo contribuído em 2003 com cerca de 39 mil euros para custear as obras no edifício da cooperativa.

Além dessa verba, a autarquia atribuiu também 1500 euros para o desenvolvimento do Projecto de Autonomia e Desenvolvimento Pessoal.

CML aprova contrato-programa com Gebalis

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a minuta do contrato-programa com a Gebalis, empresa responsável pela gestão dos bairros municipais da cidade, assim como a transferência de cinco milhões de euros, necessários para a realização de obras de conservação e beneficiação nos bairros Quinta do Ourives, 2 de Maio e das Salgadas.

Durante a reunião de câmara, a vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, apresentou a proposta de transferência de verba para a Gebalis, alegando ser “essencial” e “obrigatória” a conservação e manutenção do edificado dos bairros municipais que, em 2003, passaram a estar sob gestão daquela empresa.

Uma vez que as rendas recebidas pela Gebalis são insuficientes para realizar as empreitadas nos três bairros lisboetas, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a transferência da verba.

O contrato entre a autarquia e a Gebalis prevê ainda novas transferências, desde que a empresa municipal demonstre, sem margem para dúvidas, a necessidade de mais verbas.

quarta-feira, maio 11, 2005

CML assina escritura de reversão dos terrenos de Entrecampos


A vereadora do Património, Helena Lopes da Costa, assinou hoje a escritura de reversão dos terrenos de Entrecampos, que estavam na posse do Fundo Especial de Transportes Terrestres desde a década de 60. Mediante este acto, a Câmara Municipal de Lisboa poderá prosseguir com o processo de reabilitação do Parque Mayer, cuja continuidade estava dependente da reversão destes terrenos para a autarquia.

quinta-feira, maio 05, 2005

CML cede direito de superfície para construção de parque de estacionamento

A vereadora do Património da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, cedeu hoje o direito de superfície de um terreno localizado no Largo Barão de Quintela, no qual será construído um parque de estacionamento subterrâneo.

De acordo com os termos da escritura pública assinada entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto (pessoa colectiva religiosa), o futuro parque de estacionamento subterrâneo sob o largo Barão de Quintela terá de estar concluído no prazo de um ano, ficando ainda estabelecido que os respectivos projectos serão apresentados à autarquia no espaço de três meses.

Além deste espaço para estacionamento, está também prevista a construção uma ligação com o parque que já existe sob a Praça Luís de Camões, ligação essa que deverá ser executada logo após a entrada em funcionamento do futuro parque.

O parque de estacionamento sob o Largo Barão de Quintela deverá ser constituído por cinco pisos subterrâneos, o que representa uma capacidade total estimada em 267 lugares para viaturas.

Ainda segundo a escritura assinada hoje por Helena Lopes da Costa (em representação do município), a Câmara Municipal de Lisboa não participará no investimento nem avalizará empréstimos, pelo que a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto terá que assumir o financiamento da totalidade das obras a executar, assim como a aquisição e colocação do equipamento necessário à exploração do futuro parque .

O direito de superfície do terreno (com uma área de cerca de 1.300 metros quadrados) terá o prazo de 87 anos consecutivos.

quarta-feira, maio 04, 2005

CML vende terrenos para construção

A vereadora do Património da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, assinou hoje a escritura de venda de duas parcelas de terreno, nas quais serão construídos edifícios de habitação, parques de estacionamento e estabelecimentos comerciais.

Os terrenos vendidos à Sociedade de Construções João Bernardino Gomes SA, pelo valor de 7.447.415,00 euros, situam-se na freguesia de Santa Maria de Belém, em Lisboa.