quinta-feira, maio 05, 2005

CML cede direito de superfície para construção de parque de estacionamento

A vereadora do Património da Câmara Municipal de Lisboa, Helena Lopes da Costa, cedeu hoje o direito de superfície de um terreno localizado no Largo Barão de Quintela, no qual será construído um parque de estacionamento subterrâneo.

De acordo com os termos da escritura pública assinada entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto (pessoa colectiva religiosa), o futuro parque de estacionamento subterrâneo sob o largo Barão de Quintela terá de estar concluído no prazo de um ano, ficando ainda estabelecido que os respectivos projectos serão apresentados à autarquia no espaço de três meses.

Além deste espaço para estacionamento, está também prevista a construção uma ligação com o parque que já existe sob a Praça Luís de Camões, ligação essa que deverá ser executada logo após a entrada em funcionamento do futuro parque.

O parque de estacionamento sob o Largo Barão de Quintela deverá ser constituído por cinco pisos subterrâneos, o que representa uma capacidade total estimada em 267 lugares para viaturas.

Ainda segundo a escritura assinada hoje por Helena Lopes da Costa (em representação do município), a Câmara Municipal de Lisboa não participará no investimento nem avalizará empréstimos, pelo que a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora do Loreto terá que assumir o financiamento da totalidade das obras a executar, assim como a aquisição e colocação do equipamento necessário à exploração do futuro parque .

O direito de superfície do terreno (com uma área de cerca de 1.300 metros quadrados) terá o prazo de 87 anos consecutivos.