terça-feira, maio 24, 2005

Intervenção da Vereadora no Fórum "Plano Director Municipal"

Minhas Senhoras e meus Senhores:

É com muito prazer que participo no Fórum “Plano Director Municipal Para a Cidade de Lisboa”, uma iniciativa de extrema importância, que ocorre numa altura em que se procede à revisão do PDM.

Desde que o actual executivo camarário assumiu funções, várias vezes dissemos ser nosso objectivo reforçar a identidade de Lisboa como uma cidade de bairros.

Nestes quatro anos, muito já foi feito nesse sentido.

É nossa convicção que Lisboa tem de ser vista como uma cidade de bairros, dadas as suas características e especificidades. Sabemos, porém, que esta não é uma tarefa isenta de obstáculos ou que se possa dar por terminada.

Pelo contrário, é um trabalho que exige sempre continuidade.

Podemos questionar se será possível transformar Lisboa numa cidade de bairros. A nossa cidade, afinal, está integrada numa imensa área metropolitana, com inúmeros problemas sociais.

No entanto, continuo a acreditar que essa tarefa é possível! E por isso continuamos a trabalhar.

Com este objectivo em vista, apostámos (e continuamos a apostar) na recuperação urbana dos bairros típicos e dos centros históricos, tornando a reabilitação numa das muitas “bandeiras” do actual executivo camarário.

Mas é preciso mais! Transformar Lisboa numa cidade de bairros implica também a criação de urbanização recente, com vida e identidade própria.

E, acima de tudo, temos de ter consciência de que não é possível falar de uma cidade de bairros se Lisboa estiver dividida em duas partes: habitação de um lado, serviços no extremo oposto.

Uma cidade de bairros é uma cidade com equipamentos e infra-estruturas, que permitam responder eficazmente às necessidades da população.

Nesse campo, também muito foi feito. Na Acção Social, parte dos meios disponíveis foram canalizados para a manutenção e ampliação da rede de infra-estruturas e equipamentos, como é o caso de creches, centros de dia ou serviços de apoio domiciliário, do qual destaque o projecto “LX-Amigo”.

Por outro lado, foi também investida uma parte considerável na chamada população de risco ou com maior vulnerabilidade social, como os idosos, as famílias de risco ou as crianças com deficiências.


Minhas Senhoras e meus Senhores;

Todo este trabalho exige a intervenção de outros departamentos, como o da Educação ou Juventude. Afinal, como todos nós bem sabemos, não é indiferente para os moradores de um bairro ter ou não um equipamento desportivo. Da mesma forma que não é igual a existência ou não de uma escola para acolher as crianças desse mesmo bairro.

Uma cidade de bairros implica que todos os cidadãos, sem excepção, sintam ser parte integrante dessa mesma cidade, sem diferenças e sem estigmas de qualquer espécie.

Constatei isso mesmo nas várias visitas que fiz aos bairros lisboetas, desde os mais típicos aos mais recentes, assim como no contacto que mantive com os moradores desses bairros.


Minhas Senhoras e meus Senhores:

A Educação é outra das áreas a que a Câmara Municipal de Lisboa tem dado especial importância, tendo como instrumento da política educativa a Carta de Equipamentos de Ensino.

Tendo sempre em conta as necessidades da população, a Câmara Municipal de Lisboa está a fazer a monitorização da Carta de Equipamentos, onde se incluem as suspensões de estabelecimentos de ensino que não apresentem condições de funcionamento, propostas de ampliação do parque escolar ou reservas de terrenos para novas construções (localizadas nas zonas onde se prevêem aumentos de procura).

Todo este trabalho de reordenamento da rede escolar pública tem sido desenvolvido em estreita articulação com a Direcção Regional de Educação de Lisboa, sobretudo no que respeita ao acompanhamento dos Agrupamentos de Escolas. Só assim, se consegue promover um percurso sequencial dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

A este objectivo acresce ainda a necessidade de combater situações de isolamento dos estabelecimentos de ensino e, consequentemente, prevenir situações de exclusão social.


Minhas Senhoras e meus Senhores:

Não pretendendo ser demasiado exaustiva, gostaria ainda de chamar a atenção para a importância dos Jardins de Infância na socialização das crianças, e como instrumento para aumentar o sucesso educativo.

A valência dos Jardins de Infância – que não consta na Carta de Equipamentos – está a ser trabalhada na Carta Educativa, um instrumento fundamental na construção de mais e melhores serviços de Educação.

É na Carta Educativa que se irão enquadrar todas as respostas educativas existentes na cidade, as suas características e contextos, além dos vários tipos de ensino.

Por todos estes motivos, considero a Carta Educativa o mais completo instrumento de política educativa, de qualquer cidade que se preocupa em promover a qualidade de vida e a formação dos seus cidadãos.

Muito Obrigada!