terça-feira, junho 21, 2005

Assembleia Municipal aprova cedência do direito de superfície à CAIS

A Assembleia Municipal aprovou hoje a constituição do direito de superfície de um antigo espaço da Santa Casa da Misericórdia ao Círculo de Apoio à Integração dos Sem Abrigo (CAIS), no qual será criada a sede social desta associação.

A proposta - da autoria da vereadora da Acção Social, Helena Lopes da Costa – tinha já sido discutida numa anterior reunião de câmara, na qual ficou decidido que a iniciativa seria submetida à apreciação da Assembleia Municipal. Hoje, a proposta foi aprovada por unanimidade.

O espaço em causa, que está localizado na freguesia de Marvila, será cedido a título gratuito à CAIS, por um prazo de 50 anos.
No passado, este mesmo espaço acolheu o Centro de Acolhimento Juvenil da Santa Casa da Misericórdia.

A CAIS é uma Associação de Solidariedade Social sem fins lucrativos, que tem por objectivo promover apoio aos cidadãos marginalizados. Entre as suas iniciativas está a edição de um publicação com o mesmo nome (CAIS), além da realização de vários debates sobres questões relacionadas com a exclusão social
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sábado, junho 11, 2005

”Noivos são investimento na cidade”

Helena Lopes da Costa em entrevista ao Correio da Manhã, sobre a presente edição da iniciativa Casamentos de Santo António (11 de Junho de 2004):

Helena Lopes da Costa, vereadora responsável pelo pelouro da acção social na câmara de Lisboa, faz um balanço de mais uma organização dos Casamentos de Santo António, explica a sua importância para a cidade e defende a igualdade de oportunidades para todos, independentemente da religião (ou ausência dela).

Correio da Manhã – Qual a importância dos Casamentos de Santo António para a cidade?

– Reabilitar uma cidade não significa apenas pintar as fachadas dos edifícios, manter a traça original dos prédios ou calcetar as ruas com a calçada à portuguesa. É também importante manter vivas algumas tradições e não esquecer a ideia de base da iniciativa, que é ajudar os noivos mais carenciados a terem o seu casamento de sonho.

– O evento conta com vários patrocinadores. Ainda assim a Câmara tem alguns gastos com ele? Quanto?

– Mesmo com a ajuda dos patrocinadores, a Câmara tem de financiar o Copo-d’água e tem que divulgar o evento. Prefiro dizer que os Casamentos de Santo António são um investimento, para a cidade e para os lisboetas, do que falar em euros.

– Quantos candidatos havia à partida a concorrer para a edição deste ano?

– Existiram 70 inscrições. Mas é claro que tivemos que fazer uma selecção .

– Há alguma novidade nesta edição?

– Este ano vamos ter uma alteração: o casamento civil será nos Paços do Concelho. E isto também é importante: para nós, é fundamental conciliar a tradição com mudanças inovadoras.

– Pessoalmente, o que representa para si o dia em que os 16 casais dão o nó?

– Desde que assumi as funções de vereadora da Acção Social, que sou confrontada com as mais variadas situações. Todos os dias lido com pessoas carenciadas, que sonham em ter uma casa condigna, por exemplo. Assistir ao casamento de 32 jovens que dão o primeiro passo em direcção a uma vida diferente e saber que isso é possível graças a esta iniciativa dá-me um ânimo imenso para continuar.

– Por que razão a noite de núpcias não foi ainda conseguida?

– Os Casamentos ocorrem num fim-de-semana seguido de um feriado em Lisboa. Nesta altura, os hotéis estão completamente cheios, sendo impossível reservar quartos para os noivos.

– Qual a importância de haver casamentos civis numa festa, em princípio, religiosa?

– É importante não fazer discriminações e fomentar a igualdade de oportunidades. Por exemplo, em 2001, foi realizado um casamento muçulmano, numa mesquita. E porque não?

quinta-feira, junho 09, 2005

Entrega de Chaves do Alto do Pina


Helena Lopes da Costa, Vereadora da Habitação Social da CML, entregou hoje, pelas 16h30m, 16 chaves de fogos municipais sitos na empreitada do Alto Pina / Monte Coxo. Este realojamento enquadra-se no âmbito do Plano de Urbanizaçãoo do Vale de Chelas. As famílias que receberam chaves são na sua maioria oriundas das Freguesias de S. João e do Beato, residentes nos seguintes alojamentos municipais: Beco dos Toucinheiros / Pátio José Padeiro (8 famílias), Pátio José Inglês (5 famílias) e outros locais (3 famílias). A atribuição destes fogos permitirá a demoliçãoo do Pátio José Inglês (conjunto habitacional em elevado estado de degradaçãoo), do n.º1 ao n.º11 do Pátio José Padeiro e dos prédios n.º 4 a 6 do Beco dos Toucinheiros.

quarta-feira, junho 08, 2005

Vereadora do Património defende cedência de espaço e verba à CAIS

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje a transferência de 165 mil euros para o Círculo de Apoio à Integração dos Sem-Abrigo (CAIS), uma verba que será utilizada no financiamento das obras de remodelação de um espaço, destinado a acolher a sede social da Associação.
A proposta de transferência da verba foi apresentada pela vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que justificou o montante com a necessidade de se realizar obras de beneficiação e recuperação das edificações existentes, obras essas orçamentadas em 165 mil euros.
O espaço em causa - anteriormente ocupado pelo Centro de Acolhimento Juvenil da Santa Casa da Misericórdia, na freguesia de Marvila (Lisboa) - é municipal, tendo já sido objecto de análise na última reunião de câmara, no passado dia 25 de Maio.
Nessa reunião ficou decidido, por unanimidade, que a proposta de cedência do direito de superfície desse espaço a favor da CAIS seria submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

Também nessa altura, Helena Lopes da Costa propôs a cedência do direito de superfície daquele espaço por um período de 50 anos, a título gratuito, justificando a iniciativa com a necessidade da CAIS possuir um local com as condições necessárias para a criação da sede social, espaço esse destinado também à realização de oficinas.

A CAIS é uma Associação de Solidariedade Social vocacionada para a reinserção psicossocial e laboral de pessoas e grupos excluídos, uma área abrangida pelo Plano Municipal de Prevenção e Inclusão de Toxicodependentes e Sem-Abrigo.
Além da promoção de apoio aos cidadãos marginalizados, a CAIS (associação sem fins lucrativos) tem ainda a seu cargo a edição de uma revista (com o mesmo nome), cuja produção e comercialização é da responsabilidade dos cidadãos marginalizados.

Entre as actividades da CAIS está ainda a promoção de debates sobre a exclusão social, igualdade de oportunidades e acesso aos direitos económicos, sociais e culturais.

Autarquia quer ceder direito de superfície à FENACHE

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje submeter à Assembleia Municipal a cedência do direito de superfície de três lotes municipais à FENACHE, destinados à construção de uma cooperativa de habitação e equipamentos complementares.

A proposta de constituição do direito de superfície dos três lotes, no Bairro do Condado (em Chelas), foi apresentada pela vereadora de Habitação e Acção Social, Helena Lopes da Costa, tendo sido aprovada por unanimidade.

O documento estipula a sujeição do município de Lisboa e da FENACHE às “Condições Gerais de Constituição do Direito de Superfície de lotes de terreno municipal para construção cooperativa de habitação e equipamentos complementares”, além de autorizar a hipoteca sobre o direito de superfície a favor da entidade que irá financiar a construção ou aquisição das fracções autónomas.

O Programa Habitacional Cooperativo no Bairro do Condado foi aprovado em 1992, através de um protocolo celebrado entre a autarquia e FENACHE. Nesse protocolo previa-se construção de 180 fogos a custos controlados, repartidos por seis blocos.

Em Setembro de 1993, a NOVA IMAGEM – União de Cooperativas de Habitação, UCRL, solicitou a alteração ao loteamento por “razões urbanísticas e arquitectónicas”, prevendo-se agora a construção de 216 fogos, repartidos por 18 lotes.

CML e Sporting acordam instalação de dois postos de combustíveis

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou hoje submeter à Assembleia Municipal a cedência de duas parcelas de terreno ao Sporting Clube de Portugal para instalação de dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos, uma medida que implicou a alteração de uma cláusula do contrato-programa, assinado com o clube de futebol e a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).

A proposta – subscrita pela vereadora do Património, Helena Lopes da Costa – constituiu um dos pontos da agenda da reunião de câmara, que aprovou por unanimidade a decisão de instalar dois postos de abastecimento de combustíveis líquidos, em dois locais distintos de Lisboa.

Esta decisão substitui a que tinha sido anteriormente aprovada, que implicava um único posto de abastecimento duplo (em ambos os sentidos de uma só via), de dimensão semelhante à que já existe na Avenida Padre Cruz, propriedade do clube de futebol.

Uma vez que não foi possível encontrar em Lisboa uma artéria com as mesmas características que a Avenida Padre Cruz, a Câmara Municipal de Lisboa concordou em alterar o que inicialmente estava acordado, e instalar dois postos simples em locais separados.

A cedência do direito de superfície das duas parcelas de terreno onde serão instalados os postos de abastecimento de combustíveis (na Avenida Santos e Castro e na Avenida Estados Unidos da América) será a título gratuito, devendo o acordo vigorar durante 30 anos.

Aprovado concurso público para aquisição de refeições para as escolas

A Câmara Municipal de Lisboa vai lançar em breve um concurso público para escolher a empresa que ficará encarregue de fornecer as refeições nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e nos Jardins de Infância, já no próximo ano lectivo.

A proposta de lançamento de um concurso público foi apresentada na reunião de Câmara pela vereadora da Educação, Helena Lopes da Costa, que recordou que uma das competências do município em matéria de acção social consiste precisamente em garantir o fornecimento refeições nas escolas da rede pública.

Nesse sentido, será lançado um concurso público para aquisição do serviço de refeições, serviço esse que será contratado a partir de 1 de Setembro de 2005 até 31 de Agosto de 2006, período em que decorre o próximo ano lectivo.

A proposta – aprovada por unanimidade – inclui ainda o programa e o caderno de encargos do concurso.

Na mesma reunião foi também aprovado por unanimidade o lançamento do concurso público para a aquisição do serviço de refeições transportadas, para as escolas do 1º ciclo e Jardins de Infância.

Esta situação ocorre devido ao facto de alguns estabelecimentos de ensino não disporem de cozinhas e refeitórios próprios, o que imposssibilita a confecção das refeições dos alunos no local.

Elo Social recebe verba da CML

A Elo Social – Associação para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto vai receber cerca de 31 mil euros da parte da Câmara Municipal de Lisboa, uma decisão destinada a assegurar a continuidade do transporte regular de crianças portadoras de deficiência.

A iniciativa partiu da vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa, que apresentou a proposta de transferência de verba na última reunião de câmara, proposta essa que foi aprovada por unanimidade.

A Câmara Municipal de Lisboa assegura, desde há algum tempo, o transporte regular no trajecto casa/escola/casa de crianças portadoras de deficiência. Com o objectivo de melhorar este serviço, a autarquia celebrou, em Agosto de 1995, um Protocolo de Cooperação com a Elo Social.

De acordo com esse documento, a Associação compromete-se a colaborar na melhoria dos serviços de “Transporte adaptado à Pessoa com Deficiência”, disponibilizando apoios ao nível de pessoal técnico, que garanta o acompanhamento das pessoas transportadas durante os percursos diários.

A Elo Social – Associação Para a Integração e Apoio ao Deficiente Jovem e Adulto (organização sem fins lucrativos), tem como objectivo a valorização pessoal e sócio-profissional dos jovens e adultos portadores de deficiência, cujas características não permitem uma integração imediata e efectiva no mercado de trabalho.

A Associação presta também apoio ocupacional e recreativo, com vista a valorizar o deficiente e, assim, mantê-lo activo e interessado.

terça-feira, junho 07, 2005

CML aprova transferência de verba para realização de Marchas Populares Infantis

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou já a transferência de uma verba que será atribuída a mais de 10 Juntas de Freguesia, que irão preparar as Marchas Populares Infantis de Lisboa, no próximo dia 25.

A proposta – apresentada pela vereadora da Educação e de Acção Social, Helena Lopes da Costa, foi aprovada por unanimidade na última reunião de câmara, na qual ficou decidida a atribuição de um subsídio a cada instituição participante no valor de 1622,00 Euros.

Dessa verba, cerca de 1500 Euros destinam-se à preparação das marchas, sendo que o restante será utilizado no lanche que será oferecido às crianças.

Os subsídios atribuídos serão processados directamente às instituições promotoras das marchas, neste caso, as Juntas de Freguesia da Lapa, do Beato, da Pena, de São Paulo, de Santa Engrácia, de Carnide, da Ajuda, da Graça, do Lumiar, de Benfica, de São João, de São Cristóvão e São Lourenço e do Sacramento.

Ainda em relação às Marchas Populares Infantis de Lisboa, a CML deliberou também atribuir à Junta de Freguesia de Marvila cerca de 17.000 Euros, verba que se destina à execução de coreografias e à aquisição de recursos materiais e humanos, necessários à realização deste evento.
Para este trabalho, estima-se que seja necessário cerca de 70 jovens.

A realização das Marchas Populares Infantis de Lisboa – a cargo de Departamento de Educação e Juventude - irá decorrer no dia 25 de Junho, na Praça do Império e Jardim Vieira Portuense (em Belém), sendo esta a 10ª edição.

sexta-feira, junho 03, 2005

“Festas de Verão nos Bairros” animam Lisboa até Setembro

Os moradores dos bairros municipais de Lisboa participam sábado nas “Festas de Verão nos Bairros”, uma iniciativa que irá decorrer no Bairro da Flamenga. Até Setembro, outros bairros lisboetas serão palco destas “Festas de Verão”.

Para fazer renascer o convívio entre os moradores lisboetas e fomentar as tradicionais festas de bairro, a Gebalis (empresa municipal de gere os 70 bairros municipais) realizou pelo terceiro ano consecutivo estas “Festas de Verão”, nas quais se prevê a participação de milhares de pessoas.

Até Setembro, os moradores dos bairros municipais de Lisboa poderão participar em várias destas festas, marcadas para diferentes fins-de-semana, que serão animadas com música, concertos, espectáculos, comes e bebes e ateliers.

No sábado, o Bairro da Flamenga será o palco de uma das Festas de Verão, que começará à tarde. Para animar os participantes, o cantor Toy será o cabeça de cartaz de um concerto, com início marcado para as 21:30 horas.

quinta-feira, junho 02, 2005

Festas de Verão nos Bairros Municipais: Programa

- 4 Junho, Bairro da Flamenga, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Susana
- 13 Junho, Quinta das Salgadas, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Axel
- 17 Junho, Vale Alcântara / Av Ceuta Norte, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ronalda
- 18 Junho, Vale Alcântara II / Polidesportivo Qtª. Do Cabrinha, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 1 Julho, Quinta das Laranjeiras, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 2 Julho, Quinta das Laranjeiras, Animação Infantil, 22.00, Baile Banda Convergencia
- 8 Julho, Quinta Bela Flor, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 9 Julho, Quinta do Ourives, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 10 Julho, Casalinho da Ajuda, Animação Infantil, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ronalda
- 15 Julho, Horta Nova, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 16 Julho, Bairro das Furnas, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 17 Julho, Bairro das Furnas, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Ana Rita
- 23 Julho, Bairro 2 de Maio, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 24 Julho, Bairro 2 de Maio, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 29 Julho, Bairro da Boavista, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 30 Julho, Bairro da Boavista, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e Carrapatos
- 6 Agosto, Bairro do Condado, 22.30, Baile Banda Convergencia
- 7 Agosto, Bairro do Condado, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e Carrapatos
- 14 Agosto, Nascimento da Costa, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 15 Agosto, Quinta do Lavrado, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 19 Agosto, Bairro das Murtas, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 20 Agosto, Olivais / Inglêses FC, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 21 Agosto, Telheiras Sul, Insufláveis, Animação Infantil, 15.00, Baile Banda Convergencia
- 27 Agosto, Rego, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 28 Agosto, Alta Centro / Rua Octávio Pato – Descampado, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo ANA RITA e TOY
- 2 Setembro, Bairro dos Lóios, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Susana
- 3 Setembro, Bairro dos Alfinetes e Marquês de Abrantes II, 21.30, Baile Banda Convergência
- 3 Setembro, Bairro dos Lóios, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 4 Setembro, Bairro Alfredo Bensaúde / Frente à GEBALIS, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo TOY e Susana
- 9 Setembro, Ameixoeira / Junto à zona 4, 21.30, Baile Banda Convergencia
- 10 Setembro, Ameixoeira / Junto à zona 4, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Ana Rita
- 10 Setembro, Bairro do Armador, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo ANA RITA e TOY
- 11 Setembro, Olaias / Rua Américo Durão - Largo Fronteiro, 21.30, Baile Banda Convergencia - 16 Setembro, Alta Sul II / Per 12, 21.30, Baile Banda Convergência
- 17 Setembro, Alta Sul I / Cruz Vermelha - Rua Maria Carlota, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos
- 17 Setembro, Bairro Casal dos Machados, 21.30, Baile Banda Convergência
- 18 Setembro, Bairro Casal dos Machados, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo Fernando Correia Marques e Ana Rita
- 23 Setembro, Quinta do Chalé, 21.30, Baile Banda Convergência
- 24 Setembro, Quinta do Chalé, Animação Infantil, 18.30, Espectáculo TOY e Susana
- 24 Setembro, Bairro Padre Cruz, 21.30, Baile Banda Convergência
- 25 Setembro, Bairro Padre Cruz, Animação Infantil, 21.30, Espectáculo TOY e Carrapatos

quarta-feira, junho 01, 2005

Três mil crianças festejam Dia Mundial da Criança


Cerca de três mil criançaas reuniram-se hoje em Belém, no Jardim Vieira Portuense, para festejar o Dia Mundial da Criança, uma iniciativa que contou com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, e da vereadora de Acção Social, Helena Lopes da Costa. Ateliers de dança e de trabalhos manuais, insufláveis e um palco para encenar pequenas peças de teatro foram algumas das actividades oferecidas aos mais pequenos.